segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

CRIADO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHA NO RN

No apagar das luzes de 2009, o Governo do Estado colocou em funcionamento, no dia 31 de dezembro, o seu programa de proteção às vítimas e testemunhas de crimes ameaçadas de morte.
O Provita – Programa Estadual de Proteção à Vítima e Testemunha, pretende amenizar o sofrimento das vítimas da violência no Estado e colaborar para a redução dos elevados índices de impunidade.
Pesquisa feita com base no noticiário dos jornais impressos, mostra que em 2008 foram cometidos mais de 600 homicídios em todo o Rio Grande do Norte. Desse total, apenas 22% tiveram a autoria identificada.
Por ser um programa de caráter sigiloso, não é divulgado o número de protegidos pela rede solidária nacional.
O Provita-RN foi instituído pela governadora Wilma Maria de Faria (PSB) por meio do decreto nº 21.459 do último dia 16. Para a execução do programa, o governo federal liberou R$ 600 mil com uma contrapartida do governo do Estado de R$ 60 mil. A equipe de monitoramento do Provita Nacional e a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc/RN) escolheram a Ong Centro de Estudos, Pesquisas e Ação Cidadã (Cepac), localizada em Macaíba, para ser gestora dos recursos. Uma equipe multidisciplinar está montando a rede de proteção no Estado. O programa, que existe em quase toda a Federação, é coordenado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, órgão ligado ao Ministério da Justiça, em Brasília (DF). O órgão não informou quais Estados participam da rede solidária.
(Toxina 1) Para ler a matéria completa, acessar o site do Jornal Tribuna do Norte
FONTE: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/criado-programa-de-protecao/136546

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