Em seis meses, Justiça abriu 526 vagas nos presídios do RN

Grupo de Apoio às Execuções Penais intensificou fiscalização nas unidades prisionais do Estado e conseguiu resolver processos de vários presos.

Depois de seis meses de trabalho, a Justiça do Rio Grande do Norte conseguiu um grande benefício para a segurança pública do Estado. Desde junho deste ano, a Corregedoria Geral de Justiça criou o Grupo de Apoio às Execuções Penais (Gaep) e de lá para cá foram abertas 526 vagas nos presídios estaduais.O objetivo do grupo, de acordo com o juiz corregedor Francisco Seráfico de Nóbrega Coutinho, é fazer uma revisão no sistema carcerário RN para analisar processos dos réus condenados. “Nós começamos os estudos em abril e em junho iniciamos os trabalhos. A partir daí, vamos às varas criminais e fazemos uma relação de todos os processos e o que pode ser feito por ele”, explicou. Ao todo, já foram analisados 4.268 processos em todo o Rio Grande do Norte de réus condenados. Além disso, foram deferidos os benefícios da lei de Execução Penal a diversos presos. Os números finais do Grupo de Apoio às Execuções Penais deste ano apontam que 219 apenados recebem a progressão para o regime semiaberto, 80 foram transferidos para o regime aberto e 111 receberam o livramento condicional. Também foram autorizadas 70 saída temporárias e houve 116 extinções de pena, de presos já falecidos mais cujo processo continuava ativo ou que estavam presos por outro processo, e ainda outros que já haviam cumprido a pena. “Das saídas temporárias que autorizamos, todos os presos retornaram”, destacou Francisco Seráfico.De acordo com o juiz corregedor, só em Natal foram visitadas a Penitenciária João Chaves, os Centros de Detenção da Zona Norte, da Zona Sul e da Ribeira, o Hospital de Custódia, a Cadeia Pública e as delegacias de polícia. Já no interior do Estado, o Gaep inspecionou as penitenciárias e delegacias, Cadeias Públicas e Batalhões de polícias que custodiam presos nos municípios de Caicó, Parnamirim, Nova Cruz, Caraúbas, Nísia Floresta e Mossoró. Para o próximo ano, o grande objetivo da Corregedoria de Justiça é intensificar ainda mais as inspeções nas cadeias públicas, onde se encontram os presos provisórios. “Nós estamos fazendo nossa parte de agilizar os processos e retirar os presos das unidades. Mas, o grande problema hoje são os presos provisórios, para presos condenados não faltam vagas”, declarou. Francisco Seráfico faltou também que a única solução para o problema da superlotação nas unidades provisórias é a construção de novas cadeias públicas. Atualmente, nove juízes participam do Grupo de Apoio às Execuções Penais. Novas cadeiasNa semana passada, a governadora Wilma de Faria se reuniu em Brasília com o ministro da Justiça, Tarso Genro. Na pauta de discussão, entre outros temas, esteve a solicitação para que o projeto de construção da cadeia pública de Parelhas fosse aprovado. O projeto já está no Ministério e o ministro ficou de aprovar a liberação dos recursos para a construção no próximo ano. “Já temos o terreno na cidade e já houve discussão com a sociedade sobre a obra, faltam os recursos”, disse o secretário da Justiça e da Cidadania (Sejuc), Leonardo Arruda.Pelo projeto encaminhado para o Ministério, a cadeia pública de Parelhas está orçada em 7 milhões. A Governadora também solicitou a construção de uma penitenciária feminina e de um presídio para jovens e adultos que tenham sido condenados. A proposta é que essas duas obras sejam construídas com recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Por hora, enquanto os novos presídios não são construídos, o Governo do Estado aposta na conclusão da cadeia pública de Nova Cruz. A unidade está toda erguida e para entrar em funcionamento falta apenas o termino da estação de esgotamento. A expectativa da Secretaria de Justiça, é que até o fim deste a cadeia seja entregue e em janeiro comece a receber novos presos. O titular da Sejuc anunciou que também foi aberta nesta semana a concorrência nacional para a construção das cadeias de Ceará-Mirim e Macau, orçadas em quatro milhões cada uma. Outra cadeia que deve ser construída, mas que ainda aguarda os tramites burocráticos, é a de Lajes, no valor de R$ 9 milhões.

Fonte: www.nominuto.com