sábado, 10 de outubro de 2009

Policia Militar intensifica policiamento no calçadão






A policia militar em rondas contantes no calçadão

A policia militar, comandada pelo Capitão Carvalho, esta fazendo um trabalho que visa dar ainda mais segurança a todos os visitantes que frequentam o calçadão da Lagoa de Apodi. Ultimamente o calçadão tem sido muito frequentado durante o dia todo, tanto por pessoas procurando lazer, passear com familiares e ate mesmo para pratica de exercício físico, então para que todos tenham uma satisfação durante seus momentos no calçadão a policia militar da cidade esta fiscalizando quem transita em veículos com faróis danificados a noite e também abordando pessoas que vão para o calçadão para praticar coisas ilícitas.

Infelizmente percebemos que a noite o calçadão não fornece a iluminação que deveria ter, isso é um fator que prejudica muito o serviço da policia. mesmo assim informamos a todos que a policia militar estará la dia, noite e madrugada para garantir satisfação de todos.

Lembramos a todos as pessoas que gostam de fazer caminhadas que o calçadão é um lugar melhor e mais agradável para essa prática, tendo em vista a própria paisagem e clima da Lagoa de Apodi, informando ainda que aqueles que escolhem o calçadão para a prática de exercício também está evitando o perigo que é caminhar nas proximidades de uma BR.

Devemos lembrar que a preservação do património público é um dever de todos e não só da policia Militar. Não deixem que destruam uma obra que é nossa, DENUNCIE!

Disk Denuncia: 190, 96057650 - Rádio Patrulha, 96346039 - GTO

Dupla armada assalta loja e fere dois no Centro

Mossoró - Um assalto ocorrido por volta de 9h de hoje deixou um comerciante e um funcionário feridos a tiros pelos bandidos no Centro de Mossoró. O fato aconteceu por volta de 9h na Rua Auta de Souza, proximidades da agência do INSS, Centro. O roubo aconteceu na loja revendedora dos produtos Hermes.

Segundo informações da Central de Operações da Polícia Militar (Copom) uma dupla chegou ao local em uma moto Titan de cor vermelha e placa não identificada, anunciou o assalto, levou várias jóias, dinheiro e ainda atirou contra o proprietário do comércio Damião Barbosa que foi ferido de raspão e um funcionário identificado como Marcelo que foi atingido com um tiro no abdômem. A polícia foi acionada, mas não conseguiu prender os suspeitos.

Fonte: http://www.correiodatarde.com.br/editorias/policia-48568

sexta-feira, 9 de outubro de 2009



AS LEIS BRASILEIRAS (PARTE 3)

Nosso Código Penal prevê penas muito brandas? Faz sentido dar tanto benefício a um condenado? Veja como melhorar a legislação e reduzir a impunidade

Penas mais duras

Ao analisar as sugestões para reformulação do Direito Penal brasileiro, percebe-se que os juristas dividem-se em duas correntes, com idéias bem diferentes. Os mais conservadores defendem que a solução para acabar com a violência é endurecer a lei e aplicar penas severas para bandidos violentos, com o objetivo de mantê-los por um longo tempo presos. Hoje, o tempo máximo que uma pessoa pode ficar presa é 30 anos, mesmo que tenha sido sentenciada a mais de 100, como é o caso do motoboy Francisco de Assis Pereira, o maníaco do parque.

O promotor Carlos Eduardo Fonseca da Matta, da 3ª Procuradoria de Justiça do Ministério Público de São Paulo, defende essa tese. “No Direito Penal realmente científico, o importante é conter o criminoso”, diz. “A idéia de reabilitação é uma falácia. O papel do Direito Penal é proteger a sociedade e, por isso, latrocidas, estupradores e seqüestradores têm que ficar presos por um longo período para que não possam cometer novos crimes.”

Mas há quem pense diferente e se guie pelas idéias do jurista italiano Cesare Becaria, do século XVIII, para quem o que inibe o crime não é o tamanho da pena, mas a certeza da punição. O criminalista Maurício Zanóide de Moraes, de São Paulo, é um deles. Para ele, a lei deve sofrer ajustes que tornem os processos mais ágeis e corrijam suas distorções, como no caso das penas para crimes patrimoniais e contra a vida. “A criminalidade nunca foi resolvida com a repressão dura. A pena de reclusão está superada como forma de reeducação”, afirma. O jurista Luiz Flávio Gomes concorda: “O certo não é o endurecimento das penas, mas a aplicação da lei. Isto é uma ‘crimidiotice’”.

Em meio a esse debate, a redução da maioridade penal é um dos temas mais polêmicos. Hoje, menores de 18 anos são inimputáveis, o que significa que, ao cometerem um crime, não são presos, mas enviados para unidades da Febem onde cumprem medida socioeducativa. Para os linha-dura, punir os menores de 18 anos como adultos é um passo para a redução da criminalidade. “Só no Brasil o menor criminoso é tratado como coitadinho”, afirma o promotor da Matta. “Nos Estados Unidos, eles chegam a ser condenados à pena de morte.”

Defensor do tratamento mais tolerante com os adolescentes, Eduardo Dias de Souza Ferreira, promotor da 1ª Vara Especial da Infância e Juventude de São Paulo, é contrário à medida. “A redução da idade de responsabilidade penal não contribuirá em nada para combater a violência”, diz. “Hoje você reduz para 16 anos, amanhã para 14 e daqui a algum tempo vai ter gente defendendo que se mate a criança ao nascer. A culpa vai ser da parteira.” Segundo Ferreira, apesar das mazelas da Febem, o índice de reincidência de menores infratores é bem inferior ao de presidiários. “Um trabalho socioeducativo intenso com esses adolescentes infratores é mais eficaz para a recuperação do que o confinamento numa cadeia”, diz ele. Ou seja, para ele, o tratamento diferenciado reduz, de fato, a criminalidade entre adolescentes.

Há quem veja o caminho entre uma coisa e outra. Um dos pontos mais controversos da legislação sobre menores infratores prevê que, seja qual for o crime cometido, o culpado permanecerá interno na Febem por, no máximo, três anos ou até completar 21 anos. Essa restrição, acreditam alguns especialistas, é um estímulo à participação de jovens em quadrilhas de bandidos, além de, muitas vezes, servir à impunidade, pois as quadrilhas imputam a culpa de todos os seus crimes ao integrante menor de idade. Para o juiz Luiz Flávio Gomes, a redução da maioridade penal não seria problema se o infrator com menos de 18 anos recebesse uma pena diferente, não tão intensa quanto a de detentos comuns, e que a cumprisse longe dos demais presos. “Mas, se o colocarmos numa prisão, ele sairá um criminoso ainda mais violento do que entrou”, diz.

Para quem vê o tamanho da pena como um freio à criminalidade – seja pelo efeito de dissuasão, seja pelo tempo que mantém o criminoso fora de circulação –, é brando demais no Brasil o tratamento dado aos reincidentes e o regime de progressão de pena para criminosos violentos. Graças à progressão, mesmo condenados por homicídio, como vimos no caso da atriz global, cumprem parte da sentença em liberdade. Amilcar Navarro, da OAB, defende que, a exemplo do que acontece em outros países, sejam extintos os regimes aberto e semi-aberto para os autores de crimes violentos. Quanto aos reincidentes, a idéia é aplicar penas mais longas a cada novo delito, com perdas na possibilidade de progressão. Ou seja, quanto mais vezes o sujeito reincidir no crime, maior será sua pena e menor sua possibilidade de se beneficiar das facilidades da lei.

Fonte: Super Interessante, Ediçao 174, abril 2002

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Mais melhorias no transito de Apodi



APODI - Policia Militar, comandada pelo Capitão Carvalho, reforçou ainda mais o trabalho de transito na cidade para que também seja resolvido os problemas de veículos que circulam a noite com os faróis apagados ou danificados. Desde o final de semana passado já foram apreendido mais de 8 veículos. Desta forma a policia militar busca melhorar o serviço de segurança de Apodi e região, dando ainda mais proteção para população apodiense que transitam a noite.
Lembrando a todos que andem com os documentos dos veículos e não permitam menores conduzirem motos e carros em hipótese alguma.

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Homem morre após ataque de abelhas



São Miguel - O aposentado Wagner Bobô de 49 anos, residente no Sitio Açude, município de São Miguel, foi vitima de um ataque de abelhas que resultou na sua morte no final da tarde desta segunda-feira.

O ataque das abelhas ocorreu há pouco mais de 500 metros da sua residência, numa área de mata fechada que é destinada a apicultura.

Pelas circunstancias em que o corpo foi encontrado pressupõe que a vitima tentou escapar do ataque e sofreu vários tombos o que resultaram em alguns ferimentos.

Geralmente o ataque de abelhas leva a vitima a óbito em decorrência de parada cardíaca, no caso descrito será impossível se obter o laudo cadavérico, visto que após a liberação na unidade de saúde hospitalar do município o corpo foi encaminhado para sua residência, sem a realização de exames detalhados.

Fonte: http://saomiguelnews.blogspot.com/2009/10/homem-morre-apos-ataque-de-abelhas.html

Apodi entra na disputa por selo do Unicef

O município de Apodi é uma das cidades do semi-árido Potiguar na disputa pelo Selo UNICEF - Município Aprovado 2009.
A adesão foi feita pela prefeita da cidade, professora Goreti da Silveira Pinto, e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONDICA, presidido por Patrícia Lorena Raposo.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) tem realizado um trabalho com a finalidade de fortalecer a mobilização de governos e da sociedade brasileira para que o País conquiste suas metas de redução das desigualdades regionais, relacionadas à proteção e à garantia dos direitos da infância e adolescência.

Ao mobilizar gestores e a população, a metodologia do Selo tem contribuído para que os municípios conquistem importantes melhorias na vida de crianças e adolescentes do Semiárido. Entre os resultados alcançados nos últimos anos, está a redução da mortalidade de crianças menores de 1 ano. De 2004 a 2006, esse indicador caiu 15,2% nos municípios da região que foram certificados pelo UNICEF. A média nacional de queda do indicador, nesse mesmo período foi de 3,1%. Da mesma forma, o crescimento do acesso ao exame pré-natal no Semiárido foi muito acima da média nacional. O número de mulheres com sete ou mais consultas de pré-natal aumentou 30,2% nos municípios que receberam a certificação, enquanto o crescimento médio do País ficou em 7%.

Os municípios que se inscreverem na nova edição serão convidados a participar de encontros de capacitação, realizar atividades de participação social, além de ter um conjunto de indicadores de impacto social e gestão de políticas públicas monitorado e avaliado. No final desse processo, que vai durar de 2009 a 2012, os municípios que apresentarem avanços consistentes, segundo a metodologia de avaliação desenvolvida pelo UNICEF, receberão o Selo UNICEF Município Aprovado, que é um reconhecimento internacional às conquistas na garantia e proteção dos direitos da infância e adolescência.

As inscrições podem ser feitas até 30 de outubro. O Termo de Adesão e o regulamento foram enviados pelo correio para cada prefeitura e também estão disponíveis nos sites www.unicef.org.br e www.selounicef.org.br. O documento deverá ser assinado pelo(a) prefeito(a) e encaminhado para o Escritório do UNICEF responsável pelo Estado onde está situado o município.

Lançado no Ceará, em 1999, o Selo teve o seu lançamento nacional em abril de 2005 nas cidades de Petrolina e Juazeiro. A iniciativa faz parte da contribuição do UNICEF ao Pacto Um mundo para a criança e adolescente do Semiárido, compromisso firmado em junho de 2004 e renovado em 2007 pelo Presidente da República, 11 ministros de Estado e os governadores dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O Pacto conta ainda com o compromisso de mais de 80 organizações da sociedade civil, organismos internacionais e empresas.

Comunidades rurais recebem poços tubulares

Moradores de quatro comunidades rurais da região da Pedra, no município de Apodi, estão sendo contempladas com a perfuração de quatro poços tubulares, que garantirão o fornecimento de água potável as localidades que ainda são carentes desse tipo de serviço. O benefício é fruto de uma parceria da Prefeitura Municipal de Apodi com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, presidido pelo potiguar Elias Fernandes Neto.

O convênio atende as Comunidades Rurais de Grossos, Cápua, Arção, Sucupira. Essas localidades sempre foram abastecidas com carro pipa e água de açudes e agora vão ter água potável. A prefeita Goreti da Silveira Pinto tem buscado apoio junto ao DNCS para a perfuração de mais 11 poços tubulares que atenderiam aos moradores de outras regiões do município que também sofrem com o problema.

Os poços tubulares que estão sendo perfurados no território apodiense pelo Governo Municipal e DNCOS serão instalados pela Prefeitura do Apodi que, mesmo diante da crise que os municípios brasileiros vêm passando, busca melhorias para a população.
Fonte: www.correiodatarde.com.br

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Leis em Ação



AS LEIS BRASILEIRAS (PARTE 2)

Nosso Código Penal prevê penas muito brandas? Faz sentido dar tanto benefício a um condenado? Veja como melhorar a legislação e reduzir a impunidade


Maior agilidade

Corrigir tais falhas não é uma tarefa fácil. A mudança de uma lei depende da aprovação do Congresso Nacional e da sanção do presidente da República, o que não acontece da noite para o dia. É comum, aliás, uma mudança passar tanto tempo esperando aprovação que, ao entrar em vigor, já está ultrapassada. Mas há solução. Segundo Amilcar Aquino Navarro, presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, tramitam hoje no Congresso Nacional mais de 100 projetos relacionados à violência, desde os que prevêem restrições à venda de armas até os que endurecem a pena para seqüestro.

Uma das mais interessantes é uma proposta de reforma do Código de Processo Penal entregue em março de 2001 aos parlamentares e que aguarda para ser votada. Formulada por uma equipe de juristas a pedido do Ministério da Justiça, ela ataca uma das maiores deficiências da Justiça: a falta de agilidade, que lhe dá o já gasto apelido de “morosa”. Dividida em oito projetos de lei, a proposta limita o prazo dos inquéritos policiais em 60 dias, eleva o valor máximo de fiança de 500 reais para 3 milhões de reais e reformula os procedimentos dos julgamentos. Se aprovada, exigiria que os processos fossem concluídos em um ano, ao contrário dos habituais três ou quatro anos. Segundo o juiz aposentado e professor de Direito Luiz Flávio Gomes, um dos autores da proposta, também serão eliminados vários dos recursos que hoje só servem para que réus com bons advogados possam adiar o momento de encarar a Justiça. Exemplo disso é o que dá a todo condenado a mais de 20 anos de cadeia o direito a novo julgamento. Sabe-se lá qual

a lógica disso, mas hoje é assim: os teoricamente mais perigosos têm direito a uma nova chance.

As sugestões de mudanças legislativas não param por aí. Muitos defendem medidas de caráter preventivo para reduzir a criminalidade, como a duplicação da pena para crimes contra policiais. “Estou certo de que os bandidos fazem esse cálculo e, sabendo que a pena é mais alta, pensariam duas vezes antes de atirar num policial”, afirma Amilcar Navarro, da OAB.

Outra solução seria a criação de leis para combater crimes específicos que hoje não estão devidamente tipificados na legislação, como delitos pela internet e o crime organizado. “Algumas condutas que hoje não são punidas ou punidas de forma distorcida devem ser previstas em leis mais apropriadas”, diz o criminalista Maurício Zanóide de Moraes, de São Paulo. O crime organizado também está na mira dos legisladores. Seis projetos tornando mais dura a legislação sobre esse tipo de crime – já existem no país duas leis sobre o assunto – tramitam no Congresso. Um deles tipifica o crime organizado como hediondo e agrava a punição. Outro, de autoria do governo, altera a Lei Antidrogas e cria mecanismos para que traficantes condenados permaneçam mais tempo atrás das grades. O projeto propõe punições diferentes para quem promove o tráfico, para quem financia a atividade criminosa e para quem forma quadrilha. A idéia é dar um caráter cumulativo às punições para combater com mais eficiência esse tipo de crime.

Fonte: Super Interessante, Ediçao 174, abril 2002

Policiais impedem suicídio na Ponte de Todos

Natal - Dona de casa estava na grade quando a viatura policial parou e impediu o suicídio.

Mais um caso de tentativa de suicídio na Ponte Newton Navarro. Na manhã desta quarta-feira (7), por volta das 8 horas, a dona-de-casa Arineida da Silva Barbosa, de 39 anos, foi socorrida quando já estava nas grades da ponte para cometer suicídio.

O acidente foi evitado pelo comandante do policiamento rodoviário estadual, coronel Ricardo e sua equipe, o sargento Felipe e o soldado Joselito, que após intenso diálogo conseguiram resgatar a mulher que chorava desesperada. “Estávamos passando na ponte, sentido Redinha – Praia do Forte quando vimos a cena da mulher chorando e dizendo que ia se matar”, afirma o coronel Ricardo.

Arineida da Silva Barbosa é casada com um policial militar e tem três filhos menores de idade e mora nas Quintas, região norte de Natal. O motivo da tentativa de suicídio não foi descoberto, mas segundo os policiais, ela estava descontrolada emocionalmente.

Após a retirada da mulher das grades, a mulher foi encaminhada para um hospital para atendimento.

Mãe e filho são detidos após vários assaltos

São Gonçalo - Adolescente de 17 anos comeveu vários arrombamentos. Ele guardava o material roubado na casa da mãe e, em seguida, os dois vendiam.

A Polícia Civil prendeu em São Gonçalo do Amarante mãe e filho responsáveis por vários assaltos nos últimos meses. O adolescente de 17 anos cometia os crimes como arrombamentos e roubos e deixava o material na casa da mãe, Ivaneide Germano Monteiro, de 38 anos. Em seguida, os dois vendiam.

De acordo com o delegado Delmontiê Falcão, titular da Delegacia de Parnamirim, de crimes comprovados até agora, o adolescente de 17 anos cometeu dez. No entanto, o número é bem maior e ele vinha agindo desde o início do ano.

“Ele era especializado em arrombar estabelecimentos comerciais. Na casa da Ivaneide, encontramos cartões de créditos, bebidas, relógios, aparelhos de DVDs e até mesmo som de veículo automotivo”.

O jovem, inclusive, chegou a arrombar a Associação dos Idosos de São Gonçalo do Amarante para roubar. “Em abril deste ano, por exemplo, ele também roubou uma moto Traxx de um homem e, durante o crime, quebrou a perna da vítima”, destaca o delegado.

Mãe e Filho foram detidos nesta terça-feira (6), em São Gonçalo do Amarante. O adolescente foi conduzido ao Centro de Detenção de Adolescentes Infratores, enquanto Ivaneide está presa na 2ª DP de Parnamirim.

Policiais participam de curso sobre técnicas de abordagens

Ministrado por dois instrutores da polícia pernambucana, o curso aprimora os conhecimentos dos policiais potiguares.

Trinta policiais civis, entre agentes e delegados, concluem nesta semana o curso avançado de técnicas de abordagens a pessoas, veículos e edificações. Ministrado por dois instrutores da polícia pernambucana, o curso aprimora os conhecimentos dos policiais potiguares que, após a certificação, passarão a ser agentes multiplicadores.

A qualificação profissional é prioridade da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). O delegado Raimundo Rolim e um oficial da PM se encontram em El Salvador, na América Central, realizando um curso na área de inteligência. Na semana passada, 25 PMs foram capacitados para ministrar o Curso de Especialização para Condutores de Veículos de Emergência.

O curso de abordagens está sendo realizado na Academia da Polícia Civil (Acadepol) graças a uma parceria da Sesed com a Senasp. Os policiais pernambucanos José Carlos de Almeida e Eraldo Alencar do Nascimento estão repassando aos policiais potiguares conhecimentos teóricos e, principalmente, práticos.

“O curso atende nesse primeiro momento aos policiais de operações. Aqueles que chamamos linha de frente no atendimento das ocorrências”, disse a diretora da Acadepol, delegada Andréia Matos.

O instrutor José Carlos tem experiência como docente em academia de polícia, na área militar e diversos cursos no exterior ministrados pela Swat, FBI e Escotland Yard voltados para operações policiais de alto risco como abordagens, combates e imobilizações táticas.

“O curso em Natal será concluído com uma prova prática onde os alunos serão colocados em uma situação próxima da real”, disse. Eraldo Alencar é instrutor da polícia pernambucana e formação em operações de alto risco.

Para o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Agripino Oliveira Neto, os cursos desenvolvidos nas polícias valorizam a atividade, reforçam a auto-estima dos servidores e melhora o atendimento a população. O secretário adianta que na próxima semana será realizado na Sesed um ciclo de palestras com temáticas ligadas a segurança pública.

O delegado Geral da Polícia Civil, Elias Nobre, explicou que o curso em El Savador é ministrado pelo Governo dos Estados Unidos e tem foco na área de inteligência policial. “O curso tem duração de quarenta dias e atraiu policiais de vários países”, falou.

Direção
Vinte e cinco instrutores da Polícia Militar concluíram na semana passada uma capacitação para ministrar o Curso de Especialização para Condutores de Veículos de Emergência a tropa.

Os instrutores, agora, vão multiplicar os conhecimentos ao efetivo em cursos como direção defensiva, primeiros socorros, relacionamento interpessoal, convívio social, meio ambiente e legislação de trânsito. Durante uma semana, praças e oficiais da PM foram capacitados no Detran.

A Diretoria de Ensino da PM deve divulgar nos próximos dias o cronograma do Curso de Especialização para Condutores de Veículos de Emergência. O curso deverá ser ministrado aos condutores de automóveis e motocicletas da corporação.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

HOMICÍDIO EM CARAÚBAS

CARAÚBAS - Hoje em Caraúbas Aldo Alves da Silva, 41 anos, é assassinado no centro da cidade. O crime ocorreu por volta das 19:00 quando a vítima estava malhando em uma academia de ginástica localizada no centro da cidade, então dois elementos de capacetes chegaram em uma moto e efetuaram vários disparos contra a pessoa de nome Aldo dos calçados, como é mais conhecido na cidade, o mesmo ainda chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e chegou ao hospital local já sem vida. De acordo com informações colhidas o crime pode ter sido um acerto de contas.

Pense..... Reflita.........


"A sociedade não deve punir. A sociedade não deve se vingar. A vingança cabe ao indivíduo, a punição a Deus. A sociedade está entre os dois. O castigo está acima dela, a vingança abaixo. Nada tão grande nem tão pequeno lhe convém. Não deve punir para vingar-se; Deve corrigir para melhorar."

Victor Hugo

Capitão Carvalho se especializa em Natal


Capitão Carvalho.

Capitão Carvalho comandante da 3ª Companhia de policia militar de Apodi se encontra em Natal se especializando em "Sistema de planificação de estado maior (modelo empregados pelos carabineiros do Chile). O curso teve inicio no dia 28 de setembro e será concluído dia 09 de outubro na proxima sexta-feira, as aulas estão sendo ministrada no gabinete de gestão Integrada pelo instrutor Ten Cel Durval Araújo Lima.
Os conhecimentos adiquiros neste curso serão repassada para a melhoria da segurança de nossa região.

Denuncie....



Estamos dando esse espaço para que todos os nossos visitantes e seguidores denuncie qualquer tipo de crime que esteja acontecendo a sua volta. Todas as pessoas podem ligar para os telefones de emergência ou ate mesmo nos mandar comentários para que, assim, a Policia possa fazer a parte dela.... contamos agora com a sua..... vamos fazer um APODI MAIS SEGURO.....
Lembrando que sua identidade será mantido no mais absoluto sigilo.

NÃO ESPERE QUE A PRÓXIMA VÍTIMA SEJA SEU AMIGO, SEU FILHO OU ATE MESMO VOCÊ.....

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AGRADECIMENTOS



Temos sentado dia pós dia, compartilhando nossas noticias, nossas informações, nossos comentários, nossos erros... E desta forma queremos agradecer aos nossos visitantes, seguidores e a todos aqueles que com comentários, opiniões e sugestões têm contribuído para o avanço de nosso blog. E peço humildemente que continuem nos visitando e nos enviando seus pensamentos sobre os mais variados conteúdos aqui abordados.....


Desde já desejamos a TODOS uma SEMANA cheio de PAZ....



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Tudo sobre assassinatos em todo o mundo


Quantos se cometem por ano no mundo?

520 mil. Ou 1425 por dia, ou 60 por hora, ou 1 por minuto!

E no Brasil?

48 mil. Ou seja, somos apenas 3% da população mundial, mas 9% dos assassinados.

Qual é o tipo mais comum?

Com armas de fogo.

E a punição mais comum?

Prisão e pena de morte, dependendo do país.

Qual o país onde mais se assassina?

Fora países em guerra, é a Venezuela, com 65 assassinatos a cada 100 mil habitantes.

E qual o país que mais executa?

A China, que de acordo com dados oficiais, aplicou pena de morte em 470 pessoas em 2007. Para a Anistia Internacional, o número é 10 vezes maior: mais de 6 mil executados – e o preço da bala é cobrado da família do executado.

Qual foi o melhor presidente do Brasil?

“Fui o melhor presidente quando presidi a transição democrática. Consegui realizar essa passagem e me legitimar no governo.”

José Sarney, presidente entre 1985 e 1990.


“Eu sempre tive uma enorme simpatia pelo Juscelino Kubitschek por sua ousadia e grandeza.”

Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo.


“Acho que foi Getúlio Vargas. JK foi um bom presidente, um motivador, um homem inquieto, com uma vontade de trabalhar terrível. Mas, ao contrário do Getúlio, não se preocupou em mudar a estrutura da sociedade.”

Carlos Heitor Cony, jornalista, escritor e membro da Academia Brasileira de Letras.


“Luis Inácio Lula da Silva, porque conseguiu organizar a economia – compatibilizando crescimento, geração de empregos e equilíbrio das contas – e diminuir a desigualdade social através de programas como o Bolsa Família.”

Eduardo Suplicy, senador pelo estado de São Paulo.


“Diz que o Don Doca FHC Boca de Sovaco é o 2º melhor presidente do Brasil. O primeiro foram todos os outros! E ele é o presidente-pomada, só serve pra uso externo.”

José Simão, colunista de humor da Folha de S. Paulo, em artigo de 11 de novembro de 2001.

DETIDO O ACUSADO DE SERRAR VARANDA DO CALÇADÃO


Varanda serrada



Danos ao Património Público

Local do Ocorrido
APODI - Ontem pela manha no calçadão da lagoa de Apodi foi detido pela Rádio Patrulha Carlos Suéliton Nogueira acusado de serrar a varanda do calçadão. O fato aconteceu por volta das 10:00hs, quando a policia rapidamente chegou ao local o acusado ainda se encontrava com o material usado no crime, ele estava em uma caminhonete que seria usado para transportar os pedaços de tábuas arrancados. Carlos foi conduzido para a delegacia onde poderá responder por Danos ao Património Público.


Devemos lembrar que a preservação do património público é um dever de todos e não só da policia Militar. Não deixem que destruam uma obra que é nossa, DENUNCIE!

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Leis em Ação



AS LEIS BRASILEIRAS (PARTE 1)

Nosso Código Penal prevê penas muito brandas? Faz sentido dar tanto benefício a um condenado? Veja como melhorar a legislação e reduzir a impunidade

Uma jovem é assassinada a tesouradas, por um colega de trabalho e sua esposa, num matagal ermo. A vítima foi emboscada e não teve chance de se defender. A polícia prende os assassinos e a Justiça os condena. O rapaz, a 19 anos de prisão, por homicídio qualificado (com agravantes). A mulher, como cúmplice, a 18 anos e 6 meses. Mas eis que, dez anos depois do início das sentenças, os dois já estão em liberdade, graças a indultos e benefícios previstos em lei.

Para quem ainda não identificou o caso, trata-se do assassinato da atriz Daniela Perez, pelo qual foram condenados Guilherme de Pádua e Paula Thomaz. O desfecho da história gerou revolta em familiares e amigos de Daniela e em parte da sociedade. Mas é preciso lembrar que tudo foi feito de acordo com a legislação em vigor. Nenhuma lei foi violada no caminho do processo, até a libertação dos dois. Para alguns, essa permissividade da legislação é a causa da criminalidade. Outros acham que o problema não reside nas regras, mas em seu cumprimento. Ao final, resta a questão: é essa a lei que a sociedade quer hoje para julgar quem infringe as regras do convívio social?

Antes, um histórico. O Direito Penal brasileiro fundamenta-se sobre três conjuntos de leis: o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal. Aos dois primeiros, uma das principais críticas é a de que eles estão ultrapassados, por terem sido escritos há várias décadas, num tempo em que os casos de seqüestro e narcotráfico, por exemplo, eram raros.

O Código Penal, escrito em 1940, transformou-se, nos últimos anos, numa enorme colcha de retalhos, tantas foram as emendas que tentaram atualizá-lo. É ele que descreve o que é crime e determina a pena para cada tipo de infração. O Código de Processo Penal, de 1941, é o que determina os passos que a Justiça deve respeitar diante da ocorrência de um crime, da investigação policial ao julgamento. É seu anacronismo que faz com que os processos se arrastem lentamente e com tantas protelações, em geral a favor dos criminosos. Por fim, a Lei de Execução Penal, de 1984, define as condições em que o sentenciado cumprirá a pena.

Considerada falha em muitos pontos, ela permite, por exemplo, que, depois de cumprido um sexto da pena, boa parte dos condenados alcance o privilégio de voltar às ruas para cumprir o restante da sentença no regime semi-aberto, no qual o sentenciado passa o dia em liberdade e só volta à noite para a prisão. Foi essa lei que devolveu a liberdade aos assassinos de Daniela Perez depois de cumprirem pouco mais da metade da pena.

Muitos especialistas acreditam que não é possível combater a criminalidade com leis tão ultrapassadas e cheias de anomalias. De fato, há distorções. A pena para um homicídio doloso (com intenção), por exemplo, vai de 6 a 20 anos, enquanto o tempo de cadeia para um funcionário público que mexer num computador para tirar vantagem indevida pode chegar a 12 anos. Num caso extremo, um homicida pode ficar seis anos atrás das grades, e um burocrata corrupto, o dobro do tempo. Essa distorção, que faz com que as penas para crimes contra o patrimônio sejam mais severas do que as para os crimes contra a vida, permeia vários artigos do Código Penal Brasileiro.

Fonte: Super Interessante, Ediçao 174, abril 2002

Leis em Ação



PORQUE A POLICIA PRENDE E A JUSTÍÇA SOLTA.
Do momento em que um crime é cometido até a condenação de seu autor, nossa Justiça oferece vários desvios e atalhos. Acompanhe alguns deles abaixo.

1. Tipificação (ou se esta descrito no Codigo Penal como sendo um crime)
Uma conduta moralmente errada nem sempre está tipificada (como sendo um crime) no Código Penal. Crimes relacionados à internet são o exemplo mais recente. Se a lei não prevê o crime, fica muito difícil “enquadrar” quem o praticou. O Brasil tem mais de 1200 crimes tipificados, mas a criatividade dos bandidos está sempre alguns passos à frente da lei

O Crime é Tipificado?

NÃO – Fim do jogo (IMPUNIDADE)

2. Notificação
Esse é um dos grandes filtros que levam à impunidade. Apenas uma fração dos crimes cometidos são levados às autoridades competendes. A notificação pode ser feita por um policial (no caso de flagrante), por um cidadão que faz um boletim de ocorrência na delegacia ou, no caso de delitos menores, por meio de um (TCO) termo circunstaciado(um boletim mais elaborado, que depois servirá para o julgamento nos juizados especiais)

O Crime Foi Notificado?

NÃO – Fim do jogo (IMPUNIDADE)

3. Investigação
O inquérito policial hoje é presidido pelo delegado de polícia (geralmente Polícia Civil), que tem a função de fazer diligências e colher depoimentos que levem a indícios de autoria e provas da materialidade do crime. Além dos investigadores (polícia Civil ou polícia judiciária), conta com a ajuda da polícia científica (ITEP), que faz testes de balística, de trajetória e velocidade de veículos e de medicina legal.

A Investigação Foi Bem Feita?

NÃO – Fim do jogo (IMPUNIDADE)

4. Denúncia ou Queixa
A transformação de um inquérito em processo judicial depende de um promotor ou da vontade da vítima em dar queixa. O promotor, que é uma espécie de fiscal da lei, oferece a denúncia ao juiz quando o crime é tipificado como de esfera pública (homicídio, por exemplo). No caso de um crime de esfera privada (violência sexual, por exemplo), a Justiça reserva à vítima a decisão de apresentar uma queixa-crime.

Houve Denúncia ao Juiz?

NÃO – Porque a vítima retirou a queixa: fim do jogo (IMPUNIDADE)

NÃO – Porque o acusado não foi encontrado: o processo fica parado (IMPUNIDADE).

NÃO – Porque o promotor pediu novas investigações: volte para INVESTIGAÇÃO.


5. Provas em Juízo
Quando o juiz acolhe a denúncia ou a queixa-crime, começa finalmente a ação penal (processo). Praticamente tudo o que foi feito durante o inquérito policial precisa ser repetido perante o juiz: audiência com as testemunhas de acusação e de defesa, apresentação de provas periciais e alegações finais do promotor e do advogado.

As Provas Foram Suficientes?

NÃO – O juiz transforma a sentança em nova investigação. Volte para INVESTIGAÇÃO.

6. Primeira Instância
O julgamento na primeira instância é feito por apenas um juiz na maior parte dos crimes. No entanto, em crimes de atentado à vida (homicídios, por exemplo) o réu pode ir a júri popular. Nesse caso, o júri decide se o acusado é culpado ou não, enquanto o juiz arbitra a pena a ser cumprida.


Qual Foi a Sentença?

ABSOLVIÇÃO sem recurso

ABSOLVIÇÃO com recurso da promotoria: vá para RECURSO

CONDENAÇÃO com recurso: vá para RECURSO

CONDENAÇÃO sem recurso: vá para EXECUÇÃO DA PENA

CONDENAÇÃO, mas a pena já prescreveu: fim de jogo (IMPUNIDADE)


RECURSO

Os recursos podem der pedidos tanto pelo réu como pelo promotor. O Códido de Processo Penal Brasileiro prevê 16 tipos de recursos que podem protelar ou reverter a sentença definitiva. A apelação para um tribunal segunda instância é o mais comum, mas também há recursos especiais para o STJ, no caso de infrigência às leis federais, e extraordinários para o Supremo no caso de infrigência à Canstituição.


EXECUÇÃO DA PENA

Depois que o processo transitou em julgado (ou seja, não cabem mais recursos), se foi não cabem mais recursos), se foi mantida a condenação, caberá à polícia encontrar o condenado e conduzi-lo ao cárcere (ou à alternativa, se for esse caso). Isso nem sempre acontece e um foragido pode circular vários anos sem receber a pena. Mesmo quando preso, o condenado ainda tem a chance de pedir um último recurso: o da revisão criminal, se conseguir mostrar que há um fato novo que antes não fora considerado.

Fonte: Super Interessante, Ediçao 174, abril 2002

domingo, 4 de outubro de 2009

MOTO BIZ É RECUPERADA NA POSSE DE MENOR






ITAÚ - Após denuncias de populares informando que uma pessoa desconhecida pela população itauense estava circulando na cidade em um moto BIZ de cor prata, placa MXP - 7836 Mossoró, a policia militar local sob o comando do 3° Sgt Nogueira acompanhado pelo cabo Jacildo e os soldados Anystonio e Cavalcante chegaram ao menor de iniciais D.M.S de 15 anos de idade, residente no Bairro dos Pintos – Mossoró-RN, o qual após ser indagado sobre o veiculo, o menor levou a policia ao local onde a moto estava escondida, e no local indicado dentro do mato o veiculo já se encontrava parcialmente desmontada.

Segundo o Sargento Nogueira foi averiguado a situação do veiculo pelos sistemas operacionais e não apresenta queixa de roubo ou furto ate o momento, o menor foi encaminhado para Delegacia de Policia para os procedimentos cabíveis, onde na presença do Delegado e representado por um tio, o menor D.M.S disse que havia tomado a moto emprestada a um amigo no bairro dos pintos em Mossoró-RN na segunda feira e somente à devolveria no sábado.

A referida motocicleta encontra-se apreendida na Delegacia de Policia de Itaú-RN, a disposição do proprietário.