sábado, 23 de janeiro de 2010
Mais de 20.000 acessos em uma semana: Respeito, Credibilidade e Informação
A lei existe e é pra ser cumprida

A lei existe e é pra ser cumprida, portanto, vamos ler o Artido 244 do Código Nacional de Trânsito que regulamenta o uso de motocicletas.
Art. 244. Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor:
I - sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN;
II - transportando passageiro sem o capacete de segurança, na forma estabelecida no inciso anterior, ou fora do assento suplementar colocado atrás do condutor ou em carro lateral;
III - fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda;
IV - com os faróis apagados;
V - transportando criança menor de sete anos ou que não tenha, nas circunstâncias, condições de cuidar de sua própria segurança:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa e suspensão do direito de dirigir;
Medida administrativa - Recolhimento do documento de habilitação;
VI - rebocando outro veículo;
VII - sem segurar o guidom com ambas as mãos, salvo eventualmente para indicação de manobras;
VIII - transportando carga incompatível com suas especificações:
Infração - média;
Penalidade - multa.
§ 1º Para ciclos aplica-se o disposto nos incisos III, VII e VIII, além de:
a) conduzir passageiro fora da garupa ou do assento especial a ele destinado;
b) transitar em vias de trânsito rápido ou rodovias, salvo onde houver acostamento ou faixas de rolamento próprias;
c) transportar crianças que não tenham, nas circunstâncias, condições de cuidar de sua própria segurança.
§ 2º Aplica-se aos ciclomotores o disposto na alínea b do parágrafo anterior:
Infração - média;
§ 3o A restrição imposta pelo inciso VI do caput deste artigo não se aplica às motocicletas e motonetas que tracionem semi-reboques especialmente projetados para esse fim e devidamente homologados pelo órgão competente.(Parágrafo incluído pela Lei nº 10.517, de 11.7.2002)
Penalidade - multa.
MOTOCICLETA - veículo automotor de duas rodas, com ou sem side-car, dirigido por condutor em posição montada.
MOTONETA - veículo automotor de duas rodas, dirigido por condutor em posição sentada.
CICLOMOTOR - veículo de duas ou três rodas, provido de um motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a cinqüenta centímetros cúbicos (3,05 polegadas cúbicas) e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a cinqüenta quilômetros por hora.
Qual a idade mínima para uma criança andar em uma moto?

Quanto a você transporta a criança no tanque é um perigo eminente para você e principalmente para a criança que estará sem a proteção de seu corpo, lembrando que o tanque escorrega, não é o que queremos, mas tente imaginar uma colisão, e perceberá que a criança será a primeira a sofrer lesões. É PROIBIDO.
O bom mesmo é não transportar nossos pequeninos em motos.
Lei
[...]
Art. 244. Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor:
[...]
V - transportando criança menor de sete anos ou que não tenha, nas circunstâncias, condições de cuidar de sua própria segurança:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa e suspensão do direito de dirigir;
Capacete na cabeça ou no braço?


A resolução n.º 20 de 17 de fevereiro de 1998, que disciplinou o uso do capacete pelo condutor e passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores, triciclos e quadriciclos, estabelece que o capacete deverá estar devidamente afixado na cabeça para que seu uso seja considerado correto.
O condutor ou passageiro que não afixar corretamente na cabeça, poderá ser autuado normalmente pelo agente de trânsito por não estar utilizando o referido capacete.
O motociclista que conduzir motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo ou quadriciclo sem capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção, bem como transportar passageiro sem o capacete devido comete infração de natureza gravíssima, com penalidade de multa de R$ 191,54 (cento e noventa e um reais e cinqüenta e quatro centavos); e suspensão do direito de dirigir, perdendo ainda sete pontos no documento de habilitação.
Convém esclarecer que a infração do condutor trafegar de moto sem capacete é prevista no Art. 244 Inc. I (CTB) e se estiver transportando o passageiro é Art. 244 Inc. II (CTB). Assim para cada conduta haverá a penalidade específica, condutor + passageiro = 2 x R$191,54 = R$383,08, acrescido de sete pontos para cada infração, etc.
Lembrando ainda que o capacete pode ser desconfortável, mas com certeza em caso de acidente poderá diminuir as conseqüências das lesões ou até mesmo salvar a vida.
Vale a pena arriscar tanto?
Que tal parar e só conduzir motocicleta e/ou transportar o passageiro com capacete? É bom para o bolso, para sua segurança e para a vida.
Inscrições dos cursos do EAD-PRONASCI começa dia 26 de Janeiro

A expectativa é que as vagas sejam preenchidas antes do término do prazo de inscrições. No último ciclo de cursos, por exemplo, 180 mil vagas se esgotaram em menos de 24 horas. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e integra o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Neste 18º ciclo da Rede EAD, serão oferecidos seis novos cursos: Papiloscopia 2, Identificação Veicular 2, Fiscalização de Excesso de Peso, Mediação de Conflitos 2, Espanhol 1 e Cartéis. Os cursos de 40 horas serão realizados entre 25 de fevereiro e 31 de março. Os de 60 horas vão até 14 de abril.
Fonte: PRONASCI
Retirado de:http://segundobpm.blogspot.com/
Reflita
Governadora do RN, anuncia calendário de pagamento para funcionalismo público em 2010
Janeiro – 28 e 29
Fevereiro – 25 e 26
Março – 29 e 30
Abril – 29 e 30
Maio – 27 e 28
Junho – 29 e 30
Julho – 29 e 30
Agosto – 27 e 30
Setembro – 29 e 30
Outubro – 28 e 29
Novembro – 29 e 30
Décimo terceiro – 20 de dezembro
Dezembro – 29 e 30
CURSO SUPERIOR PODERÁ SER OBRIGATÓRIO PARA PMS E BOMBEIROS

De acordo com o texto, a exigência não interfere na carreira dos atuais policiais e bombeiros, uma vez que só será válida para editais publicados após a vigência da lei.
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Melhoria da qualidade
Para o autor do projeto, a medida visa melhorar a qualidade na prestação dos serviços por parte dos agentes de segurança pública. Para ele, a escolaridade de nível médio exigida atualmente permite que pessoas sem qualificação ingressem nos quadros da Polícia Militar. "Essa situação se reflete na atuação ostensiva e na abordagem ao cidadão", observa.
Segundo o parlamentar, muitas vezes o despreparo desses profissionais em relação a suas obrigações e seus direitos chega a ser motivo de perseguições e acusações falsas. Assumção destaca que a obrigatoriedade do diploma de graduação já foi instituída para ingresso na carreira de agente da Polícia Rodoviária Federal e contribuiu para melhorar a prestação de serviços.
Assumção admite, no entanto, que a exigência de nível superior não será a solução definitiva para garantir a qualidade dos serviços de segurança oferecidos à comunidade. Ele lembra inclusive que há bons militares em todas as corporações do País que não possuem diploma de graduação.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
PL-6329/2009
Reportagem - Adriana Resende/NA Colaboração - Laís Braz
FONTE: http://www2.camara.gov.br/
Retirado de http://www.toxina1.blogspot.com/
Apreensões
sexta-feira, 22 de janeiro de 2010
Bandidos mortos em Parnamirim não fugiram de Alcaçuz
Polícia prende bando que cometeu estupro coletivo em São Gonçalo

Polícia prende acusados em São Gonçalo; suspeito se matou na ação
A prisão dos acusados é resultado de mais de um mês de investigação - o arrastão e os estupros foram realizados no dia 20 de dezembro. A quadrilha é suspeita de outros assaltos na região. "Praticamente todo final de semana a quadrilha fazia assaltos nessa área. Nós já havíamos tido oportunidade antes de prendê-los individualmente, mas preferimos agir de uma vez só e prender todos de uma vez", afirmou o chefe de investigação da Defur, Marcos Castro.
Audiência Pública sobre o TRÂNSITO

OBS: Informamos ainda que a audiência pública será transmitida via rádio para toda região de Apodi, através das emissoras locais.
Secretaria Municipal de Saúde: Projeto Trânsito Cidadão
Avô atropela e mata neto de um ano com caminhoneta
O avô contou à polícia que não tinha percebido a criança e ao sair no carro e sentir um barulho estranho num dos pneus dianteiros da camioneta pensou que tinha passado por cima de uma bola.
Fonte:http://www.correiodatarde.com.br/editorias/policia-51865
Justiça manda prender suspeito da prática de vários assaltos e tráfico de drogas na cidade de Mossoró.

Ele é acusado da prática de vários assaltos e tráfico de drogas, e foi preso sob determinação judicial através de um mandado de prisão, por volta das 9h30, enquanto estava em sua residência, no bairro Santo Antônio.
Bruno Ricardo foi encaminhado ao Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP) onde foi submetido a exames de corpo de delito e depois levado para uma das celas de Defur, onde já existem 90 presos distribuídos em quatro celas.
Segundo a polícia, no último assalto, Bruno Ricardo e um comparsa menor de idade tomaram uma moto de assalto no bairro Vingt Rosado e utilizaram o veículo em outro assalto, no bairro Santa Helena. A dupla entrou em confronto com a Polícia Militar e durante a fuga deixou cair uma espingarda calibre 12. O menor foi baleado e socorrido no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), onde acabou confessando os crimes e apontando Bruno Ricardo como sendo seu comparsa. Mandado de prisão foi assinado pelo magistrado Renato Vasconcelos Magalhães.
Fonte:http://www.gazetadooeste.com.br/policia.php#
Durante perseguição e troca de tiros, três são mortos em Parnamirim-RN

De acordo com a polícia, o trio estava a bordo de um carro tipo Golf de placas NNL 7070 e quando avistou a viatura do 9º Batalhão durante abordagem no bairro do Planalto, Zona Oeste de Natal, abriram fogo. A partir daí, iniciou-se uma intensa perseguição via BR-101. Viaturas do Grupo Tático Operacional de Parnamirim, e outras do 5º Batalhão e da Polícia Rodoviária Federal foram em apoio.
Quando chegou a Parnamirim, próximo ao bairro de Passagem de Areia, os bandidos novamente atiraram. Houve troca de tiros e o trio acabou baleado e morto. Segundo o Major Jair Júnior, os três ainda foram encaminhados ao hospital Deoclécio Marques, mas não resistiram e foram a óbito.
Com eles ainda foram apreendidas uma pistola .40 com numeração raspada e outra 9 mm. "Vamos aguardar agora o Itep para fazer a necrópsia e identificar os mortos", disse o Major Jair Júnior.
O carro onde os bandidos estavam havia sido roubado na semana passada no bairro do Tirol. No momento da perseguição, ele usava as placas NNL 7070, mas a polícia já confirmou que elas eram frias e que as placas oficiais são NNV 0707.
Outros dois ocupantes do veículo estão foragidos e sendo procurados pela polícia. O local onde o trio foi morto está isolado com duas viaturas da polícia que participavam da perseguição.
Fonte: dnonline e tribuna do norte
Retirado de http://caboheronides.blogspot.com/
Mulher é presa na mesa de parto acusada de provocar morte do filho no interior

A agricultora Damiana Maria Dionísio, de 25 anos, recebeu voz de prisão na manhã desta quinta-feira (21), dentro do hospital de Lagoa Nova, município a 198 km da capital potiguar, após dar à luz um bebê do sexo masculino morto. Segundo o delegado Cláudio Ferreira, a mulher teria dificultado o trabalho de parto, matando a criança.
De acordo com a auxiliar de enfermagem Rita de Cássia Dantas, Damiana chegou ao hospital "com o trabalho de parto completo e normal" por volta da 1h40 da madrugada. A agricultora foi levada do sítio Macambira, zona rural do município, por familiares. "Ela estava muito nervosa", descreveu a parteira, que atuou junto a outras duas auxiliares, já que não havia médicos na unidade. "Colocamos a mãe na maca, para que o bebê nascesse, e ela dificultou o trabalho, fechando a perna e tentando ficar emborcada", acrescentou.
Ainda segundo o relato de Rita de Cássia, a agricultora se comportou de forma "agressiva" e chegou a machucar as auxiliares, mordendo o braço de uma e esbofetando outra. "Quando o bebê saiu, já estava morto, apresentando hematomas", disse. A funcionária do hospital acrescentou, ainda, que o parto "tinha tudo para transcorrer normalmente", pelas condições físicas apresentadas pela mãe.
A Polícia Militar só foi acionada no início da manhã, e o corpo da criança foi levado para o Itep de Caicó às 14h. O delegado Cláudio Ferreira autuou a mãe por infanticídio em flagrante. "Ela está em observação, no hospital, e chora muito, lamentando a perda do filho", explicou. "Ela e o marido disseram que queriam muito a criança, mas a agricultora afirmou que ficou nervosa no momento do parto", contou.
Ainda segundo o delegado, caberá à Justiça decidir se Damiana ficará ou não presa. O crime de infanticídio, caracterizado no artigo 123 do Código Penal como "matar, sob a influência do estado puerperal (período que vai da expulsão da placenta à volta às condições anteriores à gravidez), o próprio filho, durante o parto ou logo após", é passível de detenção --um a seis anos).
Por Gabriela Olivar e Carlos Eduardo Araújo, do DIARIODENATAL.COM.BR
Governo do RN anuncia calendário de pagamento

O governo do estado anuncia nesta sexta-feira (22), o calendário de pagamento do funcionalismo público estadual para o ano de 2010. Nesta gestão, o modo de pagar o pessoal foi alterado. Antes, os funcionários recebiam os vencimentos em cinco dias diferentes e no mês seguinte ao trabalhado. Desde 2003, são apenas dois dias de pagamento e a folha é paga ainda dentro do mês trabalhado.
No primeiro dia de pagamento recebem os servidores com matrículas terminadas em 1,2,3,4 e 5. No dia seguinte é a vez dos funcionários cujas matrículas terminam em 6,7,8,9 e 0. Os vencimentos são depositados nas mesmas contas bancárias em que os funcionários recebem seus vencimentos habitualmente.
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR
Moto recuperada
Assalto
Nota: Essas são informações foram repassadas pelo SD Geovani diretamente da central de operações da Polícia Militar de Apodi.
MULHER É PRESA POR TRÁFICO DE DROGAS NO PROMORAR

Fonte:http://www.toxina1.blogspot.com/
Acidente de trânsito


Nota do blog: Graças ao uso do capacete mais uma vida foi salva, pois se esse cidadão não estivesse usando esse equipamente de segurança concerteza ele seria mais uma vítima fatal. Na foto 1 percebemos claramente a marca na cabeça deixada pelo capacete que absorveu todo o impacto, preservando assim mais uma vida.
Proposta autoriza militar a acumular cargo de professor

Governadora investe mais de 1,6 milhão para reforçar policiamento

20 vas Caminhonetes modelo L-200 Mitsubishi

governadora Wilma de Farias
quinta-feira, 21 de janeiro de 2010
Veículos comprados por PMs poderão receber isenção de IPI
Os policiais militares de todo o Brasil poderão receber uma boa notícia nos próximos dias. A Câmara dos Deputados analisa o que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos carros que forem comprados por policiais militares com pelo menos três anos de serviço. A proposta é do deputado Major Fábio (DEM/PB).
Segundo o autor, a proposta pretende garantir aos militares a possibilidade de se deslocar com maior segurança, usando veículo próprio. Ele lembra que, no transporte coletivo, em razão do uso de fardas, os policiais acabam se tornando alvo fácil de criminosos. No entanto, o projeto do deputado, que será analisada neste ano de eleição, também prevê a regalia aos bombeiros militares.
A proposta altera a Lei 8.989/95, que isenta de IPI os automóveis adquiridos por taxistas e pessoas portadoras de deficiência. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte:http://caboheronides.blogspot.com
Trânsito
Nota: A maior fiscalização quem faz é a sua consciência, seja educado, respeite o trânsito e as pessoas que estão seu redor!
Nota: As grandes conquistas são feitas de pequenos passos, vamos mudar a nossa realidade, transformando o trânsito de Apodi em um lugar seguro!
Apodi está se tornando um exemplo em segurança pública
Nota: O trabalho da polícia com o apoio da sociedade está fazendo de Apodi um dos municípios mais tranquilos de se morar, faz quatro dias que não há nenhuma ocorrência registrada, mostrando dessa forma o trabalho que a Polícia Militar vêm realizando nesse município, que têm a frente como comandante o capitão Carvalho.
Governo faz homenagem aos militares mortos no Haiti
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, comandantes militares, parlamentares e parentes dos militares mortos no terremoto do Haiti participam hoje (21), às 16h, na Base Aérea de Brasília, de uma cerimônia de homenagem póstuma. Os familiares terão acesso exclusivo ao local onde estão as urnas até as 15h.
Os corpos dos 17 homens do Exército, integrantes da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah) chegaram ontem (20) à noite a Brasília em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). A aeronave fez uma escala em Manaus.
No Rio, será realizado às 10h, no Palácio Itamaraty, o velório de Luiz Carlos da Costa, vice-representante especial do secretário-geral das Nações Unidas na Minustah, que morreu no terremoto. O chanceler Celso Amorim participa da cerimônia.
Fonte: http:/www.nominuto.com
Sejuc convoca 600 aprovados no concurso de agente penitenciário

Candidatos tinham sido submetidos à investigação social e agora foram chamados para o início do curso de formação.
O Diário Oficial do Rio Grande do Norte publicou na edição desta quinta-feira (21) a convocação de 600 aprovados no concurso para agente penitenciário estadual. Os candidatos tinham sido submetidos à investigação social e agora foram chamados para o início do curso de formação.A convocação vinha sendo aguardada com ansiedade pelos aprovados no concurso desde o final do ano passado. Isso porque um entrave entre a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania e a Secretaria de Recursos Humanos atrasou a chamada 4ª fase do concurso.
Com isso, o problema da superlotação nos presídios e a falta de agentes para cuidar desses presos vem se estendendo. Agora, no entanto, a Sejuc espera minimizar essa situação com a formação dos novos agentes.
No total, o concurso disponibilizou 490 vagas, incluindo deficientes físicos. Mas, conforme o edital do certame, a convocação dos candidatos tem que atender à uma reserva técnica de 50%. Por isso, 600 foram convocados.
A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania estabeleceu o início das aulas de formação dos novos agentes penitenciários para o dia 1º de fevereiro. A aula inaugural será no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN).
A lista com os nomes dos 600 aprovados está disponível no Diário Oficial do Estado. Clique aqui para ver.
Os candidatos devem comparecer ao local da matrícula portando os seguintes documentos: CPF; RG; Certificado de conclusão de ensino médio ou curso superior, acompanhado de histórico escolar; Título de eleitor; Comprovante de residência; duas fotos, tamanho 3x4.
Em 2003, o sistema prisional do Rio Grande do Norte disponibilizava de 521 agentes penitenciários. Hoje, não bastasse o aumento do numero de estabelecimentos e da própria demanda da população carcerária, o numero de agentes foi reduzido para apenas 430.
O concurso realizado no ano passado e que começa a ser concluido vai dobrar a quantidade de agentes. A expectativa é que eles assumam a responsabilidades de algumas delegacias que se transformaram em Centro de Detenção Provisória e das novas Cadeias Públicas que estão sendo construídas.