sábado, 13 de fevereiro de 2010

Tribunal de Justiça mantém regras do Carnaval de Martins



O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu nesta sexta-feira que as regras de limitação do Carnaval de Martins serão mantidas de acordo com a lei aprovada na última semana pela Câmara Municipal.

A decisão foi tomada pelo desembargador Oswaldo Cruz, que determinou o cumprimento da lei, considerada inconstitucional pela Procuradoria-Geral do Estado.

A procuradoria pediu a liberação das manifestações carnavalescas da cidade, que sofrem vetos desde a aprovação da lei.

O pedido de liminar foi encaminhado pelo procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, e negado antes do início das mobilizações carnavalescas.

Desta forma a cidade deverá acompanhar um período de Carnaval marcado por poucas mobilizações
fonte/www.giropeloestado.blogspot.com/.

Dicas de Segurança


Durante todo o período Carnavalesco:

Procure carregar apenas pequenas quantias de dinheiro e, se não tiver bolsos, ande com uma pochete ou bolsa presa ao corpo, sempre na sua parte frontal;
Identifique previamente os postos policiais mais próximos ao local da sua comemoração para curtir com mais segurança e comunicar possíveis ocorrências;
Procure andar em grupos, pois os criminosos tendem a atacar pessoas que estão sozinhas;
Cuidado com máquinas fotográficas, filmadoras e celulares, pois estes objetos são extremamente visados pelos bandidos. Se for possível, deixe-os em casa ou no hotel;
Não aceite bebidas ou alimentos de pessoas estranhas, podem conter algum tipo de medicamento (calmante, veneno, etc) ou drogas, para que você fique vulnerável;
Utilize apenas os caixas eletrônicos de locais movimentados e com segurança. Ex. Supermercados, shoppings centers, etc...;
Ao retornar ao veículo, observe bem ao redor do mesmo se não há ninguém suspeito e observe também se não está sendo seguido. Se estiver em dúvida, não pare e procure uma viatura ou posto policial, ou entre em um local público de movimento (ex.: supermercado, padaria, farmácia, etc) e peça ajuda com discrição;
Em caso de Emergência, ligue para o 190 e contate a Polícia Militar.

Fonte:http://nossoparanarn.blogspot.com/

Mais um enquadrado na lei Maria da Penha

Francisco Damião Lopes, 27 anos

Apodi - Por volta das 08:00hs da manhã de hoje, uma viatura da Rádio Patrulha, Comandada pelo Sgt. Xavier fazia uma ronda ostensiva no bairro Betel, quando uma pessoa informou que Francisco Damião Lopes, 27 anos, agricultor, estava batendo na mulher com a qual morava a alguns anos. Rapidamente o comandante da guarnição prendeu e conduziu o acusado para a delegacia de polícia civil onde está sendo feito os procedimentos legais de acordo com a lei Maria da Penha. O fato ocorreu na rua Vereador Benevides Maia, próximo a igreja Betel.

Carnaval em Apodi: 1ª Noite.


Apodi - Começou ontem o carnaval de Apodi e na primeira noite já contou com um grande número de foliões. Durante todo o evento não foi registrado nenhuma ocorrência pela polícia militar.

Capitão Assumção denuncia mudança no texto da PEC 300



Capitão Assumção denuncia articulação do governo para reduzir o piso salarial proposto na PEC 300 e a falta de comprometimento do Presidente Deputado Michel temer em se marcar uma data para a votação. também relata o clima de insatisfação dentro dos quartéis, o que pode gerar manifestações incontroláveis.
Postado por Capitão Assumção.

Fonte:http://www.capitaoassumcao.com

Desvio da BR 405

Placas

Sinalização

Cones são utilizados para dividir a via

Apodi - Devido o carnaval, a prefeitura municipal de Apodi fez alguns desvios para agilizar a passagem dos veículos pela nossa cidade, as placas estão espalhadas ao longo do percurso. Durante o dia o fluxo de veículos está sendo feito por uma das mãos da avenida. Parabéns a equipe da organização do carnaval pela estrutura montada. Até o presente momento não foi registrado nenhum acidente de trânsito.

Polícia Civil do RN e da PB prendem ladrão e inteceptador de cargas

(Samuel da Costa)

(José Marcelino)

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte e da Paraíba em ação conjunta efetuaram a prisão em flagrante de Samuel da Costa Silva, cuja idade não foi informada, e de José Marcelino dos Santos, 43 anos. Samuel foi autuado por roubo de cargas e José Marcelino por interceptação de carga roubada.

A Polícia acredita que eles fazem parte de uma mesma quadrilha que promove roubo de cargas. Também foram apreendidas com Samuel duas cargas roubadas.

A prisão de Samuel da Costa, ocorrida nesta sexta-feira (12), na praia de Baía Formosa, foi em cumprimento ao mandado de prisão expedido pela Justiça paraibana.

Policiais da Delegacia Especializada em Defesa e Propriedade de Veículos (Deprov), comandados pelo titular da especializada, Ulisses de Souza, em parceria com a PC paraibana, realizaram, por volta das 13 de hoje, a prisão do acusado em uma casa na praia do litoral sul.

O delegado informou que o preso é um dos maiores articuladores do roubo de cargas no estado e em todo o Nordeste.

Já José Marcelino foi preso no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, zona norte de Natal, onde possui um mercadinho. Informações do titular da Deprov indicam que parte do material interceptado nos roubos feitos pela quadrilha era vendido no comércio do acusado e outra era revendida para outros locais.

Em seu ponto comercial, os policiais encontram uma carga roubada de leite e de bebida alcoólica. Marcelino será encaminhado para o sistema prisional da Paraíba, enquanto Samuel para o do Rio Grande do Norte.

Foi preso ainda José Carlos Carneiro de Oliveira Junior, 25 anos, por porte de documentos falsos.

Fonte: www.nominuto.com
Foto: Fonte: Blog Paulinho Barra Pesada

Polícia Civil

Policiais estavam de plantão

Delegados: Luiz Antônio e Normando Feitosa.

Apodi - A polícia civil montou um esquema de segurança para este Carnaval, que vai contar com vários agentes e viaturas. Ontem a noite estiveram policiando o evento os delegados Dr. Luiz Antônio e Normando Feitosa. A operação Oeste também estava presente no evento.

Anônimo disse:

capitão Carvalho

"ACIDENTE ENVOLVENDO UMA MOTO E UM CARRO, EM FELIPE GUERRA..

Antes de iniciar o carnaval em felipe guerra ja se ver o excesso de velocidade cometida por pessoas embriagadas, por volta da 12 da noite da sexta feira um acidente envolvendo uma moto e um carro, condutor do carro o vereador Salomao que vinha com sua esposa e amigos no carro que foram surpriendidos por dois jovens que vinha e uma moto titan e fizeram uma ultrapassagem perigoso e foram atropelados, o rapaz de nome desconhecido teve fratura na perna e a moça que vinha com ele conhecido como abilene teve um pequeno corte na cabeça os dois foram encaminhado pra cidade de mossoro, mais nao corre risco de morte... em felipe guerra ja se ver excesso de velocidade de condutores de moto, precisamos de ajuda do Capitao Carvalho e o Grupo GTO.."

Nota: Devido ao grande número de pedidos e solicitações da população de Felipe Guerra, após o carnaval o capitão Carvalho irá realizar um trabalho no trânsito daquela cidade, inclusive irá cobrar de toda a população o uso dos equipamentos de segurança (capacete).

Dia de Caos

Delegacia de Itaú-RN

Itaú
- No dia de ontem várias ocorrências foram registradas na cidade de Itaú, em um total de 8 pessoas presas e um menor apreendido. Ainda na tarde de ontem, a agência dos correios foi assaltada por dois homens em uma moto. Os policiais Tôrres e Paulo Ricardo efetuaram duas prisões por desordem, duas motos apreendidas sem documentação, duas pessoas presas por arrombamento, uma prisão por desobediência, uma por desacato a autoridade, uma prisão por furto e dois acidentes de trânsito. O que nos chamou a atenção foi o arrombamento, que aconteceu na própria delegacia. Segundo o Sd Tôrres, após efetuarem algumas prisões os policiais sairam fazendo rondas pela cidade e ao retornarem para a Delegacia encontraram um menor e uma mulher dentro da DP(após arrombarem a porta), a intenção dos mesmos era liberar um parente que estava preso. Ainda hoje todos os procedimentos legais serão feito contra essas pessoas. O menor foi ouvido e liberado em seguida.

Nota: Parabéns aos policiais pelo excelente trabalho realizado na cidade de Itaú-RN. Esse arrombamento na delegacia só aconteceu devido a fragilidade das instalações físicas do prédio, que não oferece tanta segurança.

Foragido da Mário Negócio é preso


Equipes da Segunda Seção da Polícia Militar de Mossoró prenderam ontem no bairro Quixabeirinha o foragido Roberto Cleber Soares Moreira, 32, do Complexo Estadual Penal e Agrícola Doutor Mário Negócio. Ele cumpre pena na unidade por crime de assalto à mão armada e estava foragido havia cerca de cinco meses.
Os policiais receberam informações de que Roberto Cleber estava escondido na casa da mãe, no Quixabeirinha. Uma equipe foi até o local e o encontrou. Com ele, os policiais apreenderam um revolver de calibre 38 e balas.
O preso foi condenado a cumprir uma pena de 11 anos de prisão, sendo que já cumpriu, segundo ele, três anos e seis meses. A fuga dele aconteceu quando ele ganhou o direito à progressão de regime, saindo do fechado para o semiaberto. "Ele brigou com outro preso e deu cinco tiros nele, aí depois fugiu da prisão e estava foragido havia mais de cinco meses", disse um agente penitenciário.
Depois de prestar depoimento na Segunda Delegacia de Polícia, o preso foi levado de volta para o Complexo Penal Mário Negócio.

Fonte:http://www.defato.com/popular.php

Presídio Federal recebe mais três presos


O Presídio Federal de Mossoró (PFMOS) recebeu na tarde de ontem outros três novos detentos que estavam no Estado da Paraíba. Apesar de estarem custodiados em outro Estado, o trio é remanescente o Estado do Rio Grande do Norte onde deveriam estar cumprindo pena.
O diretor-substituto do Presídio Federal de Mossoró (PFMOS), Rogério Baicere, não foi encontrado pela reportagem para comentar sobre a operação de transferência. Os nomes dos presos transferidos também não foram revelados.
Uma equipe de reportagem do jornal "GAZETA DO OESTE" esteve ontem no Presídio Federal, mas não foi recebida já que segundo os agentes a única pessoa autorizada a prestar esclarecimentos é o diretor substituto, que no momento não estava no estabelecimento prisional.
Com achegada dos novos detentos, o número de presos subiu de 20, para 23 detentos. O primeiro a inaugurar uma cela no PFMOS foi o ex-policial militar "João Grandão". Nesta semana, o corregedor do Presídio Federal, juiz federal Ivan Lira de Carvalho acatou o pedido do juiz de Direito de Nísia Floresta, Marcus Vinícius Pereira Júnior, e transferiu outros 19 detentos que planejavam uma rebelião seguida de uma fuga em massa na Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta.
Segundo o Diário Oficial da União (DOU), outras três transferências já foram autorizadas e deverão ocorrer ainda na próxima semana.

Fonte:http://www.gazetadooeste.com.br/policia2.php

Pintor é encontrado próximo à Uern com sinais de tortura e de tiro à queima-roupa

Mossoró - O corpo do pintor Aldéias Souza de Melo, 28, foi encontrado por volta de 6h de ontem, com sinais de execução. A vítima foi encontrada com um tiro na nuca.
O cadáver foi encontrado por populares que ligaram para a Central de Operações da Polícia Militar (COPOM) informando que havia um corpo em uma estrada carroçável, no trecho de acesso entre a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e a comunidade Barrinha.
Peritos do Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP) que estiveram no local encontraram marcas de tortura no corpo, além de duas perfurações de projéteis de arma de fogo.
O pintor só foi identificado no início da tarde de ontem, por familiares que souberam do homicídio através da imprensa local. Os familiares negaram que a vítima tivesse envolvimento com drogas, mas admitiram que o pintor gostava de beber socialmente.
O crime está sendo investigado pelo chefe de investigações Barbalho, da 1ª Delegacia de Polícia, informou que o homicídio está relacionado com dívida, e que a vítima era usuária de drogas. Outra informação levantada pelos agentes é que o assassinato também pode ter ralações com o homicídio do operador de máquinas Carlos Henrique Fernandes da Fonseca, 30, que foi morto com um tiro na garganta na quarta-feira passada, 10, enquanto estava em sua residência. Ambas as vítimas residiam no bairro Costa e Silva.

Fonte: http://www.gazetadooeste.com.br/policia1.php

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Viaturas já começam a se posicionar nos arredores do evento

Viaturas estão posicionadas EM RUAS ESTRATÉGICAS

Apodi - Quem andou pelas ruas de nossa cidade já percebeu uma grande movimentação de viaturas, isso faz parte do plano de segurança traçado pelo capitão Carvalho, que visa uma ostensividade continua, que além das viaturas conta com uma equipe de motos e policiais em carros descaraterizados. A Polícia Rodoviária Federal já está circulando em nosso Apodi, inclusive já fez notificações.

Nota: Já foi feita algumas apreensões de motos, que estavam colocando em risco a vida de pessoas que passavam nas proximidades da BR. Vamos brincar com alegria, respeitando as pessoas que estão ao nosso redor.

Reforço Policial

Momento em que os policiais chegaram a Apodi-RN

Ônibus da PM que trouxe os policiais

Apodi - Por volta das 17:00hs, chegou a cidade de Apodi um ônibus vindo de Natal com os policiais que irão reforçar o policiamento em nossa cidade, que contará com um grande efetivo durante as festas carnavalescas. Vieram oficiais, sargentos, cabos e soldados, os mesmos estão alojados na escola do caic. Preocupado com o bem estar dos policias o capitão Carvalho preparou os alojamentos e uma alimentação de qualidade para todos os profissionais que vão trabalhar nesse grande evento.

Assalto aos correios de Itaú-RN


Itaú - Por volta das 14:30hs, dois homens de "cara-limpa" assaltaram a agência dos correios da cidade de Itaú, os mesmos chegaram em uma moto e renderam funcionários e clientes. Até o presente momento ninguém foi preso, equipes do GTO e da Rádio Patrulha estão no local.

Nota: Nestes últimos meses a agência dos correios de Itaú já foi assaltada várias vezes, a mesma não conta com sistema de câmeras e nem de alarmes, o que poderia ajudar no trabalho da Polícia Militar.

Assalto

Itaú - Nesse exato momento acaba de ser assaltado a agência dos correios da cidade de Itaú-RN, o capitão Carvalho juntamente com equipes do GTO já estão a caminho daquela cidade, logo mais traremos todas as informações sobre esse fato. As informações que nos chegam é que dois homens em uma moto praticaram esse crime.

Está precisando da POLÍCIA... Então ligue:


190
Rádio Patrulha - 9605.7650
GTO - 9634.6039
CENTRAL - 3333.2703



Nota: A 3ª cia de policia militar de Apodi já conta com uma equipe de policiais prontos e preparados para atender sua ligação.

Equipamentos

Equipamentos que serão utilizados pelos policiais

Apodi - O capitão Carvalho já deixou a disposição dos policias militares que vão trabalhar no carnaval vários equipamentos, dentre eles podemos destacar o bafômetro, o decibelímetro e detectores de metais. O capitão informou ainda que a central de operações da policia militar de Apodi contará com dois computadores para coleta de dados, bem como para a averiguação de veículos.

Nota: Toda e qualquer ocorrência de trânsito será realizado o teste do BAFÔMETRO, portanto, se beber não dirija.

Ministro da Justiça lança operação Carnaval da Polícia Rodoviária

Foto ilustrativa

Brasília, 11/12/10 (MJ)- O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, lançou na manhã desta quinta-feira, às margens da BR 040, em Brasília, a Operação Carnaval 2010 da Polícia Rodoviária federal. O comando nas rodovias federais começa a partir da 0h de sexta-feira (12) e termina à meia-noite da quarta-feira de Cinzas (17).

Barreto declarou que a operação Carnaval objetiva reduzir acidentes e vítimas. “Ano passado foram 127 mortes e não queremos que isso se repita. A frota aumentou e o Ministério da Justiça quer proteger essas pessoas que transitam nas estradas para que as famílias não sejam tão vitimizadas. Cada festa deve terminar como começou: com um bom clima e não com tragédia como estamos acostumados a ver em no trânsito de nosso país”.

Durante este final de semana prolongado, serão canceladas as folgas e licenças de servidores e policiais do serviço interno reforçarão a fiscalização nas BRs. Nos estados, também haverá escalas extras para os policiais rodoviários federais, que trabalharão entre 30% e 50% a mais que em dias normais. A distribuição de viaturas e pontos de abordagem estará fundamentada no mapeamento de trechos rodoviários mais críticos. As regiões em que o trânsito é mais lento receberão presença policial. Nos locais mais propensos ao excesso velocidade, 400 radares serão responsáveis pela contenção dos abusos.

O combate ao consumo de álcool também será uma das estratégias da PRF. Neste ano, estarão disponíveis nas rodovias federais 2 mil bafômetros, 1.300 a mais do que no mesmo período do ano passado. Também serão utilizados radares que utilizam tecnologia laser.

Ao todo 9 mil policiais estarão envolvidos na operação que será realizada nos 66 mil quilômetros de rodovias federais. Estarão disponibilizados 2 mil viaturas, 2 mil bafômetros, 400 radares e 1 mil computadores de bordo.

O ministro Luiz Paulo Barreto espera também a conscientização dos motoristas. “É um momento de festa, mas também é um momento de responsabilidade para com a sua vida e com a vida de outras pessoas que também estão no trânsito brasileiro”, disse.

A BR-040, sede do 1º Distrito da PRF em Brasília, foi escolhida para o lançamento da operação pelo alto volume de tráfego, que alcança 40 mil veículos por dia.

Durante o encontro, o diretor da Polícia Rodoviária Federal, Hélio Cardoso Derene foi apresentou a escultura “Não faça parte desta cruz”, do artista plástico mineiro Sebastião Brasileiro que foi instalada no posto. A obra, que tem 25 metros de altura e pesa nove toneladas, é composta por oito veículos acidentados (sete carros de passeio e uma moto) e chama a atenção dos motoristas para a violência no trânsito.

Fonte: www.mj.gov.br

Jovem rouba pai e mata a madrasta

Natal - Após receber uma denúncia anônima, policiais militares conseguiram prender, ontem à tarde, o suspeito de ter matado a própria madrasta na noite de quarta-feira passada, no bairro de Bom Pastor, Zona Oeste de Natal. Marcos Antônio de Melo Filho, o "Marquinho", 20 anos, foi detido na casa da namorada na Comunidade do Japão, também na Zona Oeste. Marquinho é acusado de ter assassinado Maria Silvestre de Melo, 62, com três tiros.


A polícia levou Marcos Antônio de Melo Filho (detalhe) à Delegacia da Mulher, na Ribeira Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press
Segundo o estudante Daniel de Melo Santiago, neto da vítima, o suspeito é acusado de participação em vários roubos. Vizinhos teriam informado à família que Marquinho teria entrado na residência pedindo água, enquanto a madrasta foi à cozinha, ele teria entrado no quarto para roubar cerca de R$ 400 que estavam na carteira do pai.

Na tentativa de evitar que o enteado levasse o dinheiro, ela teria reagido e Marquinho teria efetuado os disparos que atingiram a idosa na cabeça, no braço e na barriga. "Nós só queremos justiça. Ele tem que pagar pelo que fez. Os vizinhos o viram sair correndo da casa do meu avô. Não temos dúvida de que ele é culpado", disse o estudante.

Vizinhos informaram à família da vítima que Marquinho teria saído com outra pessoa que o esperava na esquina. Segundo informações colhidas pela polícia, esse outro acusado de ter ajudado no crime seria um adolescente de 17 anos apreendido, ontem à tarde, em sua residência na Comunidade do Japão.

Os dois suspeitos foram levados à Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam), no bairro da Ribeira, onde prestaram depoimento à delegada Deusa Alves Martins dos Santos. Em seguida, o adolescente e Marquinho foram encaminhados para a Delegacia Especial de Atendimento ao Adolescente (Dea) e Presídio Provisório Raimundo Nonato, respectivamente.

Fonte: http://www.diariodenatal.com.br/2010/02/12/cidades1_0.php

Se cuide...

Sobre a participação de menores nas festividades carnavalescas.



PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE

COMARCA DE APODI

- Vara Cível -

Fórum Desembargador Newton Pinto

Rodovia BR 405 - KM 76 - Portal da Chapada - Apodi/RN - CEP: 59.700-000 - Telefax: (084) 3333-2600

P O R T A R I A Nº 01 /2010 –PJ

O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da Dra.VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA, Juíza de Direito Designada para a Vara Cível da Comarca de Apodi, no uso de suas atribuições legais e com amparo legal no art. 227 da Constituição Federal e ainda artigos 4°, 6°, 149 e 194 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA,

CONSIDERANDO as inúmeras festividades carnavalescas ocorrentes na cidade e Comarca de Apodi, e a necessidade de regulamentá-las;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o acesso e a participação de crianças e adolescentes nos bailes e nos blocos carnavalescos;

CONSIDERANDO as informações recebidas de que nessa época é costumeira a venda de bebidas alcoólicas e de produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes por parte de comerciantes e particulares, a despeito das vedações legais a tais práticas;

CONSIDERANDO que o evento é uma festa pública, o que deixa o público infanto-juvenil à mercê dos mais diversos riscos;

R E S O L V E, assim disciplinar, nos seguintes termos:

Art. 1° - As crianças, pessoas de até 12 (doze) anos de idade incompletos, só poderão participar do evento devidamente acompanhadas pelos pais ou responsável, enquanto os adolescentes com idade entre 12 (doze) e 15 (quinze) anos, poderão participar dos blocos de adultos, desde que autorizados, expressamente, pelos pais ou responsável, devendo inclusive portar a autorização durante todo o evento.

§ 1° - Os adolescentes com idade a partir dos 16 (dezesseis) anos poderão participar do evento independentemente de estarem acompanhados ou autorizados pelos pais ou responsável.

Art. 2° - É proibida a participação de crianças em desfiles de blocos de adolescentes e adultos, mesmo que elas estejam acompanhadas pelos pais ou responsável. A vedação inclui crianças em carrinhos de bebês, nos ombros ou qualquer outro meio similar.

Art. 3° - O adolescente apreendido em flagrante ato infracional será, desde logo, encaminhado à Delegacia de Polícia Local (art. 172, ECA), onde será instaurado o necessário procedimento.

I - Após a lavratura do auto de apreensão, ouvidos o adolescente e as testemunhas; apreendidos os instrumentos do ato infracional e requisitados os exames ou perícias necessárias à comprovação da materialidade e autoria da infração, o infrator será, imediatamente, entregue aos pais ou responsável, sob termo de responsabilidade e compromisso de apresentá-lo ao órgão do Ministério Público, exceto quando, pela gravidade do ato infracional e sua repercussão social, deva o adolescente permanecer sob internação para garantia de sua segurança pessoal ou manutenção da ordem pública.

II - O adolescente flagrado na prática do ato infracional não poderá ser conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial, em condições atentatórias à sua dignidade ou que impliquem risco à sua integridade física ou mental.

Art. 4° - Em qualquer circunstância é proibido vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida, sob pena de incorrer em crime cuja pena varia de dois a quatro anos de detenção e multa (art. 243 – ECA).

Art. 5° - Em qualquer circunstância, também, é proibido vender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente fogos de estampido ou de artifício, exceto aqueles que, pelo seu reduzido potencial, sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida, sob pena de incorrer em crime cuja pena varia de seis meses a dois anos de detenção e multa, (arts. 244 e seguintes – ECA).

Art. 6° - É oportuno enfatizar que “impedir ou embaraçar a ação de autoridade judiciária, membro do Conselho Tutelar ou representante do Ministério Público no exercício de função prevista em lei” é crime, cuja pena é detenção de seis meses a dois anos” (art. 236 - ECA).

Art. 7° - Constitui infração administrativa “descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao pátrio poder ou decorrente de tutela ou guarda, bem assim determinação da autoridade judiciária ou Conselho Tutelar” (art. 249 – ECA).

Art. 8.° - Ficam os blocos carnavalescos advertidos a não permitirem o trânsito de pessoas com bebidas de garrafa durante as festividades de rua, competindo ao Município o recolhimento das garrafas que forem encontradas na via pública durante a festa, dando-lhes a destinação que quiser;

Art. 9.° - Competirá ao Município prestar apoio que for necessário aos membros do Conselho Tutelar e Agentes de Proteção, no afã de estes desempenharem as suas respectivas funções, durante a realização das festas;

Art. 10 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e intimem-se, enviando-se cópia aos Conselhos Tutelares, à Polícia Militar e Polícia Civil das cidades que compõem esta Comarca, e a todos os órgãos de divulgação existentes na Comarca.

Deverá, ainda, esta portaria ser afixada nos locais em que haverá os bailes carnavalescos.

Cumpra-se.

Apodi/RN, 11 de fevereiro de 2010.

Vanessa Lysandra Fernandes Nogueira de Souza

Juíza de Direito

Plantão Policial em Mossoró-RN


SUPERMERCADO DA REDE QUEIROZ É ASSALTADO NOVAMENTE
Por volta das 19h30, dois homens em uma moto Honda Fan, de cor preta, assaltaram o supermercado Queiroz que fica localizado no bairro Teimoso, quando abordaram o gerente e levaram a quantia aproximada de R$ 2.000,00 em dinheiro. Os bandidos fugiram com destino ao Bairro Ulrick Graff. Várias viaturas foram acionadas na tentativa de capturar os ladrões, mas até o momento nenhum suspeito foi preso.

POSSÍVEL RAPTO É REGISTRADO NO BAIRRO ABOLIÇÃO I
Passava das 21h30 desta quinta-feira (11/02) quando vários homens que transitavam em um veículo tipo Honda Fit, prata, pararam na Rua Francisco Souto no Bairro Abolição I, abordaram uma pessoa conhecida no local por "Galego" colocaram a vítima a força dentro do veículo e saíram com destino ignorado. O COPOM do 2º BPM tomou conhecimento deste fato através de populares e enviou viaturas para o local. A ausência de testemunhas para que os policiais pudessem colher mais detalhes sobre o caso prejudicou nas diligências e até o momento nem vítima ou acusados foram localizados.

CADÁVER É ENCONTRADO NA MANHÃ DESTA SEXTA-FEIRA PRÓXIMO A UERN.
Por volta de 06h00, desta sexta-feira (13/02), populares ligaram para o COPOM informando que havia um corpo em uma estrada carroçavel que liga a UERN e a comunidade Barrinha. a viatura 217 foi enviada para o local e constatou que as informações eram verdadeiras. Conforme declarou um dos policiais no local, o corpo apresentava sinais de violência, inclusive com duas perfurações por projéteis de arma de fogo, porém o resultado final da causa da morte somente o ITEP poderia esclarecer.

Fonte: http://www.toxina1.blogspot.com/

RodoFolia

Delegacia de Rodolfo Fernandes

Rodolfo Fernandes
- Ontem, na cidade de Rodolfo Fernandes aconteceu mais um RodoFolia, uma festa carnavalesca que contou com vários foliões da região oeste. Segundo informações do Sgt. Morais, comandante do destacamento de polícia não houve registro de ocorrências, sendo marcado pela tranquilidade.

Colisão deixa duas vítimas fatais na BR-304


Por imprudência de um motorista, que segundo testemunhas estava praticando direção perigosa, inclusive com "cavalo de pau", e em visível estado de embriaguês, pode ter provocado um acidente envolvendo três veículos que resultou na morte de duas pessoas, e na lesão de outras três vítimas que estão internadas em estado grave.
A colisão ocorreu no início da manhã de ontem, por volta das 5h30, no km 38,5 da BR-304, nas proximidades do Terminal Rodoviário Diran Ramos do Amaral.
Segundo informações repassadas aos patrulheiros rodoviários federais, por testemunhas que estavam próximas a um posto de combustíveis, localizado a cerca de 100 metros do local do acidente, o condutor do Gol, dourado, de placa MYD-1506, que não teve o nome revelado pela polícia, estava bebendo em um bar, minutos antes do acidente. Clientes e funcionários do posto disseram que o condutor chegou a deixar dois celulares empenhados no bar, como garantia do pagamento do consumo de bebidas alcoólicas, e ele ainda teria ironizado declarando que iria terminar a noite provocando uma tragédia.
Após deixar o bar, as testemunhas acrescentaram que o condutor do Gol tentou realizar um "cavalo de pau" e seguiu no sentido Fortaleza/Natal, até alcançar um caminhão Mercedes Bens, vermelho, de placa MXT-1506, de Passa e Fica/RN, que seguia no mesmo sentido.
Ao tentar realizar uma ultrapassagem forçada pela direita, o Gol terminou colidindo lateralmente com o caminhão que invadiu a pista contrária e bateu de frente em um Fiesta, cinza, HUK-1668/CE, onde haviam cinco ocupantes. Os motoristas do Gol e do caminhão fugiram do local sem prestar socorro às vítimas.
Com o impacto, morreram o condutor do Ford Fiesta, identificado como sendo o artesão Amauri de Azevedo Santos, 22; e um carona que estava no banco de trás do veículo, identificada como Francisca das Chagas de Oliveira Costa. As outras vítimas, identificadas como Antônio Jarbem Batista de Souza, 25; Walter Cleber Silva, 25; e Daniel Ferreira Braga, 21, foram socorridas por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e por soldados do Copo de Bombeiros, para em seguida serem encaminhados para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). Eles seguiam com destino à cidade-praia de Canoa Quebrada no Ceará, onde pretendiam passar o período carnavalesco comercializando artesanato e desenhando tatuagens.
O motorista do Fiesta identificado como Amauri de Azevedo Santos, 22, e uma passageira do carro identificada como Francisca das Chagas Oliveira Costa, 32, que vinha no banco de trás, morreram na colisão. O corpo de Amauri ficou preso às ferragens do carro e precisou ser retirado pelo Corpo de Bombeiros. Outros três passageiros do veículo identificados como Walterclebe Silva, 25, Antônio Jarbem P. de Souza, 20, e Daniel Ferreira Braga, 21, foram socorridos pelo Serviço de Assistência Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhados em estado grave para o Hospital Tarcísio Maia, onde, segundo informações da unidade, foi constatada hemorragia interna nas três vítimas que serão submetidas à cirurgia na tentativa de reverter o grave quadro de saúde.
Daniel Ferreira está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Já as outras duas vítimas feridas foram submetidas a cirurgias.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que recolheu uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que estava no Gol, mas não divulgou o nome do proprietário do documento para não atrapalhar as investigações. O motorista do caminhão não foi identificado.
O trânsito na BR-304 ficou lento por mais de uma hora te a conclusão dos trabalhos de remoção das vítimas e de deslocamento dos veículos envolvidos na colisão. O Corpo de Bombeiros teve de utilizar um macaco hidráulico para retirar o condutor do Fiesta que morreu preso às ferragens.

Fonte:http://www.gazetadooeste.com.br/policia2.php

Moto furtada é devolvida em Pau dos Ferros-RN após ladrão de arrepender


(Moto Furtada e Devolvida)
Relembre o caso:
Por volta das 12h40min do dia (08), a motocicleta CG 125, cor prata, ano 2001, placa MYD 3825-RN, pertencente a Maximiliano Alves Maia França, residente em Rafael Fernandes-RN, teria sido estacionada pela esposa do proprietário na Rua Pedro Velho, no inicio da manhã e ao procurar no horário acima citado a mesma teria sido furtada, até o presente momento a Polícia ainda não tem pista do(s) dono(s) do alheio.

Pois é, o vigilante noturno Dário Paulino da Silva, apresentou-se no dia (10), na 4ª DRPC, em Pau dos Ferros-RN, arrependido, dizendo ser ele o autor do furto, devolvendo a referida motocicleta, mas mesmo assim com o arrependimento, ele irá responder pelo crime de furto, claro que a sua confissão será uma atenuante.

Fonte: nossoparaná-rn
Foto: dantense

Juízes devem renovar mandados de prisão


O Corregedor Geral de Justiça, desembargador João Batista Rebouças, determinou, através de provimento, o cancelamento a partir do dia 1º de maio de todos os mandados de prisão civil ou criminal ainda não cumpridos pela polícia e que tenham sido expedidos até o dia 31 de dezembro do ano passado.
Cada juiz terá que expedir até o dia 23 de abril os novos mandados de prisão. A partir de 1º de maio, o cumprimento da ordem de prisão só poderá ocorrer após a expedição do novo mandado.
A polícia deverá desconsiderar ofícios encaminhados solicitando o cumprimento dos antigos mandados, já que, de acordo com o provimento do Corregedor Geral, a não renovação do mandado deixa implícito que não há mais interesse no cumprimento do mandado antigo.
A medida foi tomada depois que o trabalho do Grupo de Apoio às Execuções Penais detectou a existência de diversos mandados de prisão antigos e pendentes de cumprimento pela polícia, mesmo quando já foram revogadas ou relaxadas as respectivas prisões. Com essa medida também é possível detectar a probabilidade de que não haja mais interesse no atendimento dessas determinações judiciais, dando condições para o cumprimento com urgência dos mandados mais recentes.
Com esse provimento, a Corregedoria espera dar uma melhor dinâmica no cumprimento dos mandados de prisão e alvarás de soltura.

Fonte:TJRN

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Morre o secretário de Educação,Dr. Ruy Pereira

O secretário estadual de Educação, Dr.Ruy Pereira, morreu na noite de hoje em um acidente na estrada, nas proximidades do município de Goiana, em Pernambuco, quando seguia para se encontrar com a família naquele estado, onde ia passar o Carnaval. O secretário estava em seu carro, com o motorista, que nada sofreu. O corpo está no Itep de Recife.

Filiado ao PT, Ruy Pereira também foi secretário estadual de Saúde, na primeira administração da governadora Wilma de Faria (PSB), e era um dos auxiliares do governo tido como certo para permanecer no futuro governo do vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), a partir de abril. Apesar de ser do PT, há anos o secretário era considerado um político muito ligado à governadora.

Ruy Pereira era secretário de Educação desde julho de 2008. Médico sanitarista, foi secretário estadual de saúde entre 2005 e 2006 e prefeito do município de Serra Negra do Norte, no Seridó, entre 1997 e 2001. ele também exerceu cargos no Ministério da Saúde. Ruy Pereira era irmão do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, e do ex-vereador Fernando Lucena.

Ruy Pereira viajava à Recife semanalmente, onde reside sua mulher.

FONTE: diário de natal

PF prende assaltantes de banco no Oeste potiguar


Presos na operação fizeram exames no Itep nesta quinta

Uma operação conjunta entre as Polícias Federal e Militar resultou na prisão de sete homens na madrugada desta quinta-feira (11). Eles são acusados de participar de assaltos a bancos.
A operação cumpriu onze mandados de busca e sete de prisão preventiva. Entre os presos, dois são suspeitos de participar do assalto aos Correios de Montanhas, em outubro de 2009.
Seis acusados foram presos em Montanhas, um em Pedro Velho e outro em Parnamirim.
As investigações para se chegar ao bando iniciaram em outubro, em decorrência do assalto à agência dos Correios. Na ocasião, dois bandidos foram baleados.
A investigação teve inicio em 30 de outubro de 2009 quando agentes da Polícia Federal entregavam intimações e trocaram tiros com os suspeitos que naquele momento haviam assaltado a agência dos Correios da cidade de Montanhas, distante cerca de 80 quilômetros da capital.

Martins pode receber equipe do Fantástico para abordagem da lei 'anti-carnaval'


Eita que o clima está quente pras bandas da cidade serrana de Martins.E olhe que não é nada ligado à loucura que atinge o clima mundial.


Informações extra-oficiais dão conta da presença de uma equipe da Rede Globo, que deve desembarcar na manhã de hoje em solo serrano para a abordagem de um assunto polêmico: a lei 'anti-carnaval'.
Certo ou errado, a estimativa é de que a equipe chegue à cidade logo cedo, por volta das 09h00.
Caso a equipe realmente vá à Martins, a reportagem deverá ser veiculada neste domingo.
Domingo de carnaval em todo o Brasil.
Vamos ficar na espera da confirmação.
Será que a equipe virá? Ou será mais um ingrediente na guerra de nervos que envolve a polêmica?
Se aparecer, mandem fotos da movimentação para o e-mail marciocosta8@hotmail.com.
fonte. Giro Pelo Estado agradecem

Segurança pública terá reforço de mais mil policiais



Governadora autorizou a convocação de mais suplentes do concurso da Polícia Militar realizado em 2005.

A segurança pública no Rio Grande do Norte ganhará novo reforço com a convocação de mais mil suplentes do concurso da Polícia Militar, autorizada pela governadora Wilma de Faria. A convocação foi publicada na edição desta quinta-feira (11) no Diário Oficial do Rio Grande do Norte.

Dos novos convocados, 880 assumirão vagas nos batalhões da PM na região de Natal, Macaíba e Parnamirim. Sessenta seguirão para a região de Caicó e outros 60 para Nova Cruz. Os suplentes convocados são do concurso de 2005, que teve validade prorrogada até 2010.

“Temos feito a nossa parte. Investimos em equipamentos, estrutura e material humano para combater a violência que atinge todo o País. Poucos estados conseguiram realizar tantos investimentos em segurança como o Rio Grande do Norte, nos últimos sete anos”, declarou a governadora Wilma de Faria.

Ela disse que até o final de seu governo terá reforçado os quadros da segurança pública em mais 5.500 homens. Até hoje, 3.500 já foram incorporados aos quadros da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiro e Agentes Penitenciários.

Além dos 3.500 já incorporados, no final do ano passado o Governo do Estado convocou mais um grupo de 650 suplentes do concurso de 2005. Desses, pouco mais da metade compareceu ao chamado, por isso a necessidade dessa nova convocação feita hoje.

Atualmente, também, estão sendo concluídos os concursos para Agente Penitenciário (490 novas vagas) e da Polícia Civil (467 vagas)
.fonte. http://www.nominuto.com/

Acidente envolvendo três veículos na BR-304 termina com dois mortos


Fotos: Raul Pereira

Motorista Amauri de Azevedo, morto no acidente de hoje de manhã
Um acidente de trânsito trágico na BR-304 resultou em duas vítimas fatais e em três pessoas gravemente feridas na manhã de hoje. O sinistrou envolveu dois carros de passeio e um caminhão de carga. Atragédia teria sido causada por imprudência do motorista do Gol que teria ingerido álcool, minutos antes do acidente. Os motoristas do Gol e do caminhão se evadiram do local.

Segundo informações repassadas por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu em frente ao terminal rodoviário da cidade, por volta das 05h30, quando o motorista do Gol dourado (MYD-1506), ainda não identificado, conduzia o veículo no sentido Fortaleza/Natal e teria tentado realizar uma ultrapassagem forçada pela direita e batido na lateral do caminhão vermelho (MXT-8391) que vinha no mesmo sentido. Com o impacto, o caminhão teria invadido a pista contrária e batido de frente com o carro tipo Fiesta preto (HUK-1668/CE) que transportava cinco pessoas que seguiam para a cidade-praia de Canoa Quebrada no Ceará para trabalhar com artesanatos e tatuagens.

O motorista do Fiesta identificado como Amauri de Azevedo Santos, 23, e uma passageira do carro identificada como Francisca das Chagas Oliveira Costa, 32, que vinha no banco de trás, morreram na colisão. O corpo de Amauri ficou preso nas ferragens do carro e precisou ser retirado pelo Corpo de Bombeiros. Outros três passageiros do veículo identificados como Walterclebe Silva, 25, Antônio Jarbem P. de Souza, 20, e Daniel Ferreira Braga, 21, foram socorridos pelo Serviço de Assistência Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhados em estado grave para o Hospital Tarcísio Maia, onde, segundo informações da unidade, foi constatada hemorragia interna nas três vítimas que serão submetidas a cirurgia na tentativa de reverter o grave quadro de saúde.

De acordo com informações do Hospital Tarcísio Maia, Daniel Ferreira, identificado como marido da vítima fatal, que, além da hemorragia, também teve fraturas expostas nas pernas, iria ser conduzido para outro hospital local para passar pelo exame de Tomografia, pois, segundo funcionários do Tarcísio Maia, o equipamento está quebrado há uma semana. A máquina de Endoscopia também está com defeito.

Segundo a polícia, tanto o motorista do caminhão quanto o do Gol se evadiram do local. A polícia informou que o condutor do Gol já foi identificado, mas, terá a identidade preservada para não atrapalhar as investigações. Segundo informações de populares, o motorista do Gol estaria, minutos antes do acidente, ingerindo bebida alcoólica em uma churrascaria localizada em um posto de combustíveis próximo ao local do acidente. De acordo com populares, ele teria bebido várias cervejas e teria saído da churrascaria dizendo que iria "causar uma desgraça". Minutos depois, o trágico acidente aconteceu.

O Itep/Mossoró foi acionado para proceder com a remoção dos corpos. Um guincho também foi acionado para retirar os veículos da rodovia e liberar a pista que ficou com o trânsito lento durante o trabalho de inspeção da PRF que tentará levantar informações mais detalhadas sobre a real causa do acidente.
Fonte. http://www.correiodatarde.com.br/editorias/policia-52244

Neste CARNAVAL....



A cidade é tão pequena, não custa nada ir a pé!

ROCAM

O nùmero de ocorrências caiu com a chegada dos policiais da ROCAM

Apodi - Desde que foi criado o posto policial na escola do CAIC, que abrange o bairro Lagoa Seca, Garilândia, Bacural II e baixa do CAIC, o número de ocorrências caiu drasticamente, mostrando a todos a eficiência do trabalho policial naquela área. A ROCAM é uma equipe de policiais preparados para atender todo tipo de ocorrência. Durante o Carnaval a ROCAM irá intensificar o policiamento ostensivo no intuito de garantir uma segurança pública de qualidade a população apodiense.

Irmãos caicoenses foram transferidos para o presídio federal

Valdir Souza do Nascimento

Aldiglei Souza do Nascimento (Gueguê)


Os irmãos caicoenses Valdir Souza do Nascimento e Valdiglei Souza do Nascimento (Gueguê) foram transferidos ontem para o presídio federal de Mossoró. Os dois fazem parte de um grupo dos vinte e cinco detentos mais perigosos do Rio Grande do Norte. Eles foram em comboio de viaturas com segurança de agentes penitenciários e da polícia militar, do presídio de Alcaçuz para a penitenciária mossoroense.

Também foram para o mesmo presídio, Antônio Maia dos Santos (Baiano) acusado dos assassinatos dos irmãos Veras, Almir José da Costa (Paraguai) e Arnaldo Rodrigues Fernandes (Arnaldo da Sinuca) que fizeram parte da quadrilha comandada por José Valdetário Benevides.

Os outros detentos transferidos do presídio de Alcalçuz para a penitenciária federal de Mossoró foram os seguintes:

Alexandre Freitas de Souza, Antônio Fernandes de Oliveira, Ari Alves dos Santos, Bruno de Oliveira Lobo, Francisco Edmilson Dias da Silva, Francisco Jackson Oliveira de Lucena, Irani Ribeiro da Silva, Ivanaldo Varela, João Maria Silva de Oliveira, Josiel Pedro Veloso, Luciano Bezerra da Silva Filho, Luciano Cunha Gomes, Magno Boaventura, Oziel Nascimento Andrade, Ricardo Campelo da Silva, Rogério Dias Sabino, Ronaldo Ozório,Severino Ramos Feliciano e Valmir Fernandes Gadelha.

No presídio federal eles só têm direito a visita de quinze em quinze dias, previamente agendadas. Cada preso fica numa cela, com direito a duas horas diárias de banho de sol.

São monitorados vinte e quatro horas através de câmeras.

Valdir por muito tempo comandou o tráfico de drogas , tentativas de assaltos e assaltos em Caicó e cidades vizinhas, de dentro de presídios por isso lhe rendeu a transferência juntamente com seu irmão.


Foto 1: Valdir Souza

Foto 2: Valdiglei Souza

Foto 3: Celas do presídio federal


Fonte:http://www.fgomes.com.br/