quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Presídio Federal recebe 19 detentos vindos de Alcaçuz


O Presídio Federal Mossoró recebeu, no início da tarde de ontem, 19 detentos estavam na Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Eles foram transferidos sob um forte aparato de segurança que envolveu a duas viaturas, um micro-ônibus, duas Vans, todas do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), além de duas viaturas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), duas do Grupo Tático Operacional (GTO), e uma da Polícia Militar do 2º BPM.
Para evitar um possível regate de presos foram mobilizados 40 policiais, na maioria, agentes penitenciários federais fortemente armados com metralhadoras e pistolas automáticas.
Toda a operação foi coordenada pelo diretor-substituto do Presídio Federal de Mossoró (PFMOS), Rogério Baicere, e pelo coordenador-geral de Inclusão, Classificação e Remissão do Depen, o delegado da Polícia Federal, Severino Moreira da Silva.
O pedido de transferência foi feito pelo juiz de Direito de Nísia Floresta, Marcus Vinícius Pereira Júnior, e foi acolhido pelo corregedor do Presídio Federal, juiz federal Ivan Lira de Carvalho. A transferência não estava agendada para ontem, mas teve de ser antecipada depois que o serviço de inteligência dos agentes penitenciários de Alcaçuz descobriu um plano de fuga agendado para o início da manhã de ontem, durante o horário de visita de familiares dos detentos.
Segundo o delegado Severino Moreira, por volta das 17h de terça-feira passada, 9, os agentes do Depen foram informados que os 19 presos selecionados para serem transferidos para Mossoró pretendiam organizar uma rebelião seguida do sequestro de visitantes-parentes de outros detentos. Os rebelados pretendiam manter as vítimas sequestradas até a revogação da transferência autorizada pelo juiz federal Ivan Lira.
Outro detalhe do plano descoberto pelo serviço de inteligência foi uma fuga em massa que devia ocorrer durante o sequestro. Os líderes do motim pretendiam escapar por um túnel que já estava escavado.
Os agentes chegaram ao presídio em Nísia Floresta, por volta das 11h40 de terça-feira, 9, mas por questões de segurança os presos só puderam ser retirados no início da manhã de ontem, por volta das 5h. O comboio entrou em Mossoró, por volta das 12h15 de ontem. Nesta primeira etapa de ocupação, além dos 19 apenados recém-chegados, e do detento João Maria da Costa Peixoto, o ex-policial militar "João Grandão", o primeiro a inaugurar as celas do Presídio Federal em Mossoró, o Depen ainda pretende trazer outros seis presos. Três estão atualmente em presídios na Paraíba, e o restante no sistema prisional do Ceará. O Presídio Federal de Mossoró tem capacidade para abrigar 208 presos e conta atualmente com um quadro de 130 agentes, além dos funcionários de manutenção. Até o final do semestre, a unidade prisional deverá funcionar com os 250 agentes penitenciários, como foi inicialmente projetado.

Triagem - Segundo o coordenador Severino Moreira, após o desembarque, durante os primeiros 20 dias, os detentos serão submetidos a exames médicos, dentário, psiquiátrica, para em seguida serem submetidos a uma triagem que terá como parâmetro o perfil montado pelos profissionais da área de saúde.

Critérios de transferência - o diretor substituto do PFMOS, Rogério Baicere, esclareceu que a remoção dos 19 presos ocorreu em perfeita obediência à Lei 11.671/08, que regulamenta as inclusões e transferências de presos no âmbito do Sistema Penitenciário Federal.
"Todos eles foram transferidos por exercerem uma liderança negativa, que remetia insubordinação e promovia a discórdia", acrescentou o coordenador Severino Moreira.
A lei esclarece que serão recolhidos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima aqueles cuja medida se justifique no interesse da segurança pública ou do próprio preso, condenado ou provisório.
Os apenados ficarão recolhidos em Mossoró por um prazo inicial de 120 dias, em razão de terem sido apontados como mentores de graves episódios de conturbação, por integrarem quadrilhas e por terem perfil violento.
Dos 19 presos, Oziel Nascimento de Andrade, Ary Alves dos Santos, e Luciano Cunha Gomes já cumpriram pena no Presídio Federal de Campo Grande. Outros dois, identificados como Francisco Edmilson Dias da Silva e Ivanaldo Varela são mossoroenses.
"Todos os 20 detentos terão direito a duas horas diárias de banho de sol, cela individual, alimentação balanceada, prática esportiva em quadra apropriada, visitas íntimas (de companheira ou esposa), leitura (uma biblioteca com cerca de mil títulos), assistência médica, odontológica e psicológica, visitas sociais (de familiares e advogados) e cursos profissionalizantes", ressalta o corregedor do presídio, juiz Federal Ivan Lira de Carvalho. De início, nenhum deles será submetido ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), onde o apenado é submetido a critérios rígidos de tratamento.

Fonte:http://www.gazetadooeste.com.br/policia1.php

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