A Polícia Federal realizou na manhã desta sexta-feira, dia 12, a Operação “Carta Marcada” para desarticular um esquema de fraudes de licitações que podem ter causado prejuízos na ordem de R$ 40 milhões aos cofres públicos. No total foram presas 12 pessoas, sendo 11 só na Paraíba.
Doze empresas são acusadas de participar do esquema, além de outras cinco firmas estarem sendo investigadas. A Polícia Federal informou ainda que mais 13 pessoas na Paraíba estão sendo investigadas por suspeitas de participação no esquema. Portanto, novas prisões podem acontecer.
Segundo o superintendente da Polícia Federal na Paraíba, Francisco Leônidas, as investigações, iniciadas há três anos, indicam que o esquema funcionava desde 2001. Entre os presos estão secretários municipais, empresários, engenheiros e advogados. Além das prisões, ocorreram apreensões de documentos e computadores.
As prisões temporárias na Paraíba ocorreram nos municípios de João Pessoa, Cruz do Espírito Santo e Sousa. Uma pessoa foi presa no Rio de Janeiro. Foram 32 mandados de buscas e apreensão, sendo 31 destes em território paraibano, todos eles cumpridos.
Os acusados de envolvimento no esquema de fraude presos na Paraíba foram: o secretário de Obras de Sousa, Bertrand Pires Gadelha; Deczon Farias da Cunha, acusado de ser o chefe da quadrilha e sua secretária particular Uilza Farias da Cunha; Francisco Araújo Neto, acusado de organizar as licitações falsas; o engenheiro Heleno B. de Moraes, o secretário de Finanças do município de Cruz dos Espírito Santo, Ivanildo Inácio da Silva; Jean Carlos da Silva; o contador Geziel Macena Duarte; e o engenheiro Alvino Domiciano da Cruz.
Os presos foram levados para a Superintendência da Polícia Federal em João Pessoa, onde foram ouvidos e depois transferidos para o Centro de Ensino da Polícia Militar. No caso da prisão realizada no Rio de Janeiro, o superintendente da PF disse que inicialmente não há necessidade do acusado ser transferido.
Relação das empresas acusadas de envolvimento no esquema
Arapuan Comércio, Representações e Serviços Ltda
Construtora Globo Ltda
Rio Norte Construções Ltda
Contrutora Rio Negro Ltda
Tirol Comércio
Construção e Representação Ltda
Transamérica Construtores Associados Ltda
CSM - Construtora Santa maria Ltda
Rio Sul Comércio, Construção e Representações Ltda
Rio Sul, Contrução e Empreendimento Ldta
Financial Factoring
Segundo informações do Delegado da Receita Federal na Paraíba, Marconi Marques Frazão, foi demonstrado que foi montado um esquema que atuava, de forma sistemática, em licitações simuladas, vendas de notas fiscais, locação da razão social e utilização de pessoas interpostas (laranjas) nos quadros societários das empresas, com o objetivo de encobrir os verdadeiros responsáveis, acarretando desvio de recursos públicos, fraudes em licitação e sonegação fiscal.
A Operação
A operação Carta Marcada foi desencadeada nesta sexta-feira, dia 12, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada no desvio de recursos públicos através de fraudes em licitações, especialmente em prefeituras. Foram envolvidos na ação 180 policiais federais.
Em território paraibano, atuaram agentes das superintendências da PF da Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte. Também participaram da operação 35 auditores da Receita Federal da Paraíba, Pernambuco, Ceará e São Paulo e 9 auditores da Previdência Social.
O grupo constituía empresas fictícias, criadas em nome de laranjas, para simular concorrência em processos licitatórios. As investigações foram realizadas durante três anos feitas pela Polícia Federal, Receita Federal, Ministério Público Federal e Receita Previdenciária.
Conforme os dados levantados junto aos órgãos de acompanhamento da utilização de recursos, as empresas fictícias da organização investigada receberam, de 54 (cinqüenta e quatro) Prefeituras Paraibanas, a quantia aproximada de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), entre 2003 e 2005.
A Secretaria da Receita Federal estima que o desvio de recursos públicos com esse esquema é da ordem de 30 milhões de reais nos últimos 3 anos.
Quanto à sonegação de tributos federais, estima-se na ordem de 10 milhões de reais nas 12 empresas até o momento identificadas. Aos envolvidos são imputados, entre outros, os crimes de formação de quadrilha, fraudes em procedimentos licitatórios, sonegação fiscal, crimes contra a ordem tributária lavagem de dinheiro, corrupção ativa/passiva, crimes contra o sistema financeiro nacional e falsidade ideológica.
Toda a documentação e material de informática apreendidos serão devidamente examinados e periciados, podendo resultar na identificação de outras pessoas que tenham participado das fraudes.
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