segunda-feira, 14 de setembro de 2009

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6 comentários:

Anônimo disse...

Aos dezesseis anos muitos adolescentes já são pais...
A maioridade penal deveria diminuir para 12 anos, pois um jovem atualmente com 12 anos já sabe muito bem o que é certo e o que é errado!

Anônimo disse...

cá entre nós vai adiantar o que? se hipocrisia social e governamental continuar a mesma; se as familias não conseguirem se estruturar com o minimo de decencia moral e se mantiverem abaixo da linha da miseria;se lá no maternalzino não houver uma conscientização seria de socialização, principios morais, éticos, consciencia inclusive ambiental; continuar o exemplo de sodoma/gomorra ensinando que é pela corrupção que se vence, e cansamos de ver isso nos últimos meses, vamos ter que baixar pra 14, 12, 10 e chegar ao limite de 7 topo da infantilidade e onde as faculdades se completam.

o crime não combate pelo limite da idade (está aí os estados unidos para nos provar);
o crime se combate com educação e respeito inclusive o presidiario amontoado aos 80,90 em celas que só cabem 20.

qualquer menor confinado em reformatorio sendo reformado rligiosamente(a rligião que desejar), culturalmente, socialmente, profisionalmente julgado em qualquer idade pelo crime e condenado depois e alguns poucos anos terá sido realmente reformado;
isso NÃO é revolta (pois eu conheço o processo e para mim esses são fatos normais infelizmente); isso é decepção; mas esse lixo social e governamental esta com os dias contados.

Anônimo disse...

Aos dezesseis anos muitos adolescentes já são pais...
A maioridade penal deveria diminuir para 12 anos, pois um jovem atualmente com 12 anos já sabe muito bem o que é certo e o que é errado!

Anônimo disse...

É um tema que preocupa demais o brasileiro. Nós temos um dos melhores países do mundo. Os que saem daqui almejam angariar fortuna mais rapidamente, o que não se consegue aqui. Fogem deste estado de coisas. E lá fora, será que é diferente daqui? É. Lá, na grande maioria dos países a maioridade penal é de 16 anos e a criminalidade entre menores, proporcionalmente é bem menor que no Brasil. E isto porque, se há punição ao crime praticado, o menor pensa duas vezes antes de cometê-lo. O jeito é criar dificuldades a eles para não ficarem impunes. O restante, respondi a pergunta de como diminuir a criminalidade. Para não ficar uma opinião grande e desgastante, fico aqui, torcendo para que os políticos acordem para esta nossa realidade atual. Diminuir a maioridade penal para 16 anos.

eliane disse...

Um jovem de 16 anos tem direito a "votar" cometendo o maior crime que é dar o direito de decidir por nós, sobre nossos salários, imposto de renda, e legislar em causa própria, porque não assumir também a responsabilidade sobre crimes, assaltos, roubos, estupros e outros

Boca LLoca disse...

A discursão a cerca da redução da maioriade penal é um tema complexo e dificil de ser expressado através de um comentário. Mas com poucas palavras irei mostrar meu pensamento.Acho que antes de apenas querer reduzir a maioridade achando que o problema da violência será resolvido, temos primeiramente que analisar em todas as searas o que este fato irá trazer de consequência para a sociedade. Temos que ver que se a maioriadade penal for reduzida, consequentemente será reduzida a civil, ou seja, atos como: compra e venda, empréstimo, concurso público e a retirada da halitação de motorista são um pouco dos temas que serão afetados. E voçês o que acham disso, acham que um jovem de 16 anos tem condições de realizar estes atos da vida civil?.Outro fator determinante é a própria legislação penal brasileira, pois tendo em vista o codigo penal aplicado aos maiores de 18 anos,e o ECA aos menos desta idade possuem reflexos importantissimos. Vejamos senão um caso concreto, um jovem aos 16 anos furta uma moto, furto simples pelo codigo penal é de 1 a 4 anos. Hoje com a maioriade sendo aos 18 anos, este jovem será enquadrado no ECA a cumprir uma medida socioeducativa e não cumprirá pena, portanto o procedimento previsto em lei a ser adotado é o seguinte:é um procedimento subjetivo, ou seja,o menor irá passar por um centro de reabilitação e só será liberado para as ruas atravez de um parecer favorável formado por uma comissao que o acompanha, formado por psicologos, assistentes sociais dentre outros.Podendo ficar até os 21 anos cumprindo tal medida, condição subjetiva. Já se a maioridade fosse aos 16 este jovem iria cumprir pena no sistema prisional, vamos dizer que ele fosse reu primario e tivesse bons antecendentes, o máximo de pena que ele poderia pegar era 2 anos, condição meramente objetiva, ou seja cumprida a pena, tendo ele ressocializado ou nao voltaria a sociedade aos 18 anos, independente da condição psicológica dele.Portanto inicialmente sou a favor da redução da maioridade, mais antes de tudo que as leis se aplicassem, pois se o procedimento a ser adotado com o menor fosse realmente aplicado, este com a maioridade aos 18 anos teria muito mais condicoes de voltar ressocializado a sociedade cumprimdno uma medida socioeducativa do que se estivesse cumprindo pena.

Dierison Noronha, estudante do 6º período de Direito.