O Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) se prepara para adotar o Registro de Identidade Civil (RIC), o moderno documento que deve substituir até 2017 o Registro Geral (ou carteira de identidade), o Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho e de Habilitação.
A expectativa da Polícia Federal é de que os primeiros dois milhões de RICs sejam entregues em outubro deste ano, mas para isso o Itep, assim como todos os outros institutos de identificação, precisasse adequar à nova tecnologia. A segurança será um dos pontos fortes do documento, que vai possuir um chip e funcionar sob sistema de identificação biométrica.
Na próxima semana a diretora do Itep, Cristiane Bezerra, deverá se reunir com o responsável pela Coordenadoria de Identificação para começar o planejamento da implantação do novo sistema. “O coordenador foi recentemente a Brasília, para participar de um encontro sobre esse assunto”, disse a diretora do instituto.
Segundo ela, o Governo Federal deve dar um tempo até que os estados possam produzir os cartões de identificação. “No nosso caso, começar a produzir o RIC siginifica passar por um completo serviço de digitalização nos nossos arquivos”. Cristiane acredita que a digitalização seja iniciada ainda este ano, paralelamente à instalação do RIC.
Se o Governo Federal custear a primeira via de cada cidadão, o projeto vai precisar de um investimento de 800 milhões de dólares. Porém, se cada cidadão bancar seu RIC, o gasto para o erário cai pela metade. A projeção é que cada documento custe cerca de R$ 15 para cada brasileiro ou brasileira. Durante implementação do projeto, o governo do estado deve entrar com uma contrapartida, cujo valor ainda não foi estipulado.
“O RIC vai ser uma revolução, mas precisamos fazer ainda todos os levantamentos e depois adquirir os equipamentos”, explicou a diretora do Itep. O instituto atualmente promove uma modificação em outros dois documentos: as certidões de nascimento e casamento, que agora trazem codificada a informação sobre o livro e a folha onde foi feito o registro.
Segundo o Instituto Nacional de Identificação (INI), órgão ligado à Polícia Federal, os RICs que já serão feitos este ano não devem exatamente substituir todos os outros documentos, mas sim, reunir seus números em uma mesma carteira. A substituição total será feita ao longo dos anos e aí sim, cada cidadão brasileira vai possuir um só documento, um só número, para todos os outros documentos existentes hoje.
O projeto que instituindo o RIC foi aprovado no ano passado. Atualmente tramita a lei que o regulamenta, criando os detalhes para funcionamento do sistema. A regulamentação já foi aprovada na Casa Civil e depois segue para a sanção do presidente Lula. Após isso, o governo ainda terá 180 dias para a entrega dos primeiros documentos, o que deve acontecer em outubro deste ano.
Fonte: www.tribunadonorte.com.br
A expectativa da Polícia Federal é de que os primeiros dois milhões de RICs sejam entregues em outubro deste ano, mas para isso o Itep, assim como todos os outros institutos de identificação, precisasse adequar à nova tecnologia. A segurança será um dos pontos fortes do documento, que vai possuir um chip e funcionar sob sistema de identificação biométrica.
Na próxima semana a diretora do Itep, Cristiane Bezerra, deverá se reunir com o responsável pela Coordenadoria de Identificação para começar o planejamento da implantação do novo sistema. “O coordenador foi recentemente a Brasília, para participar de um encontro sobre esse assunto”, disse a diretora do instituto.
Segundo ela, o Governo Federal deve dar um tempo até que os estados possam produzir os cartões de identificação. “No nosso caso, começar a produzir o RIC siginifica passar por um completo serviço de digitalização nos nossos arquivos”. Cristiane acredita que a digitalização seja iniciada ainda este ano, paralelamente à instalação do RIC.
Se o Governo Federal custear a primeira via de cada cidadão, o projeto vai precisar de um investimento de 800 milhões de dólares. Porém, se cada cidadão bancar seu RIC, o gasto para o erário cai pela metade. A projeção é que cada documento custe cerca de R$ 15 para cada brasileiro ou brasileira. Durante implementação do projeto, o governo do estado deve entrar com uma contrapartida, cujo valor ainda não foi estipulado.
“O RIC vai ser uma revolução, mas precisamos fazer ainda todos os levantamentos e depois adquirir os equipamentos”, explicou a diretora do Itep. O instituto atualmente promove uma modificação em outros dois documentos: as certidões de nascimento e casamento, que agora trazem codificada a informação sobre o livro e a folha onde foi feito o registro.
Segundo o Instituto Nacional de Identificação (INI), órgão ligado à Polícia Federal, os RICs que já serão feitos este ano não devem exatamente substituir todos os outros documentos, mas sim, reunir seus números em uma mesma carteira. A substituição total será feita ao longo dos anos e aí sim, cada cidadão brasileira vai possuir um só documento, um só número, para todos os outros documentos existentes hoje.
O projeto que instituindo o RIC foi aprovado no ano passado. Atualmente tramita a lei que o regulamenta, criando os detalhes para funcionamento do sistema. A regulamentação já foi aprovada na Casa Civil e depois segue para a sanção do presidente Lula. Após isso, o governo ainda terá 180 dias para a entrega dos primeiros documentos, o que deve acontecer em outubro deste ano.
Fonte: www.tribunadonorte.com.br
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