quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

IBAMA


O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, mais conhecido pelo acrônimo IBAMA, é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). É o órgão executivo responsável pela execução da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e desenvolve diversas atividades para a preservação e conservação do patrimônio natural, exercendo o controle e a fiscalização sobre o uso dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo, etc). Também cabe a ele realizar estudos ambientais e conceder licenças ambientais para empreendimentos de impacto nacional.

História

Criado pela Lei nº 7.735 de 22 de fevereiro de 1989, o IBAMA foi formado pela fusão de quatro entidades brasileiras que atuavam na área ambiental: Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), Superintendência da Borracha (SUDHEVEA), Superintendência da Pesca (SUDEPE) e Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF).[1]

Em 1990, foi criada a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República – SEMAM, ligada à Presidência da República, que tinha no IBAMA seu órgão gerenciador da questão ambiental.

Porém entre 3 e 14 de junho de 1992, realizou-se na cidade do Rio de Janeiro a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, mais conhecida como Rio-92[1], da qual participaram 170 países. A questão ambiental no Brasil tornou-se mais discutida, envolvendo a sociedade brasileira, que já vinha se organizando nas últimas décadas, no sentido de pressionar as autoridades brasileiras pela proteção ao meio ambiente de forma mais concisa.

Desta forma foi reformulada a sua estrutura burocrática e em 16 de outubro de 1992, foi criado o MMA[1], órgão de hierarquia superior, com o objetivo de estruturar a política do meio ambiente no Brasil, ao qual o IBAMA agora está subordinado.

Em 2007, foi criado o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade-ICMBio, responsável pela gestão das unidades de conservação nacionais, retirando do IBAMA esta competência legal.

Fonte: Wikipédia.

Um comentário:

Anônimo disse...

Otima a atuação deste orgão, pena q carece de mais apoio, e melhor estrutura tanto fisica quanto humana, uma vez q o numero de fiscais é insuficiente p atender as areas de abrangencias. Até hoje ainda ñ entendi por que este orgão e outros semelhantes ñ contam com total e irrestrito apoio dos governos. Aproveito p denunciar um grande criador/treinador, de galos de brigas em CARAUBAS RN, no conjunto nestor fernandes, na residencia do Sr. Uilton, q por sinal é sobrinho do ex prefeito Luciano Cruz. O mesmo conta com "socios", q "criam" tbm em outros locais, como é o caso do Sr, Antonio Roberto, q reside proximo a antiga panificadora de Feranando de Diomedio, no centro, estes senhores ha anos lidam com esta atividade, e pude comprovar in loco, q na casa do primeiro citado, (uilton) tinha cerca de uns trinta(30) ou mais galos alem de "frangos" em fase de "treinamento", seria bom se houver disponibilidade os senhores darem uma "checada", e com certeza, irão comprovar o fato. Boa sorte e bom trabalho...!!