
quinta-feira, 31 de dezembro de 2009
Polícia age rápido e prende 4 assaltantes do Unibanco

Feliz 2010
Nota do blog: O capitão Carvalho, juntamente com toda a equipe deste blog, deseja a todos os nossos amigos internautas um feliz ano novo, de muito amor, muita paz, alegria e realizações. Agradecemos aos mais de 100 mil acessos em tão pouco tempo, fruto do nosso trabalho e dedicação... obrigado!!!
2º BPM PREPARA ESQUEMA ESPECIAL DE POLICIAMENTO PARA O RÉVEILLON

Areia Branca, Grossos, Upanema, Governador de Sept Rosado, Apodi e Tibau, que já conta com um efetivo extra por conta da Operação Verão, serão as cidades beneficiadas com o reforço.
Além da especial atenção dispensada à população durante o réveillon, as cidades de Areia Branca e Tibau ainda receberão mais um efetivo extra no primeiro dia do ano de 2010. "...tradicionalmente essas duas cidades recebem um número de pessoas muito grande nesse primeiro dia do ano, portanto, não podemos esquecer que o papel da PM é o de garantir a segurança de todos", afirmou o 2º Sgt Gama, responsável pela confecção do Plano de Operações.
Fundação Casa de Apoio ao Policial Militar e Bombeiro Militar do RN.
Foi realizada na manhã desta quarta-feira (29/12), a inauguração da Casa de Apoio ao Policial Militar e Bombeiro Militar do RN. Situada na Rua Marise Bastier, nº. 16, Bairro Lagoa Nova, CEP 59056-070, Natal/RN. Serão realizados atendimentos médicos, fisioterápicos e psiquiátricos. A casa contará com dois dormitórios sendo um masculino e o outro feminino. Voltados aos policiais militares do interior do estado que se deslocam à cidade do Natal para realização de consultas ou tratamentos médicos, abrangendo a sua família."A inauguração desta casa é um sonho que está sendo realizado" Sargento Regina.
Seqüestro em andamento
Nota: Quem tiver informações sobre esse seqüestro é só ligar para 084-3362-3234, 3362-2314, ou para Caraúbas 084-3372-2621. Para Apodi é só ligar 084-3333-2703.
Governo garante complemento salarial de R$ 1.200 para policiais

Atualmente, para receber o Bolsa Formação o policial deve ganhar até R$ 1.700. Com as modificações do decreto, o benefício será estendido a profissionais com salário de até R$ 3.200.
Apesar do sucesso do Bolsa Formação, desde outubro, o ministro Tarso Genro busca alternativas para garantir a melhoria do salário dos policiais no Rio de Janeiro como parte da estratégia de preparação da segurança dos Jogos Olímpicos. “A proposta levada por mim foi ampliada pelo presidente Lula que resolveu incluir os policiais que receberão os jogos da Copa do Mundo, o que é muito positivo. A obrigatoriedade de que os policiais tenham um piso salarial é mais um marco na mudança de paradigma da segurança pública”, ressaltou.
Para que os policiais das cidades dos jogos recebam o novo benefício de até R$ 1.200, o governo de cada estado deve se comprometer a enviar um Projeto de Lei estadual incorporando o valor da bolsa ao salário dos policiais a partir de 2016. As regras para a participação dos estados também serão definidas pelo decreto. Um dos pontos em estudo é a regulamentação das escalas de trabalho dos policiais. O pagamento da chamada “Bolsa Olímpica” será condicionado a participação dos policiais em cursos específicos para a segurança de grandes eventos esportivos sediados no país. Os cursos serão definidos ainda no primeiro semestre pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O objetivo é elevar o padrão técnico das polícias brasileiras e prepará-las, em conjunto com os governos estaduais.
PRF intensifica fiscalização nas BRs de Mossoró

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou um trabalho de orientação aos motoristas e passageiros que transitam pelas BRs que passam por Mossoró. O trabalho faz parte da 'Operação Verão' e visa combater de forma educativa os abusos ao volante.
De acordo com inspetor Cabral, ontem e hoje a PRF estará fazendo um trabalho educativo com distribuição de folders, além de orientar como o motorista deve se comportar ao volante. "Com esse trabalho, estamos mostrando à população que a função da PRF não é só reprimir, e sim educar", frisou.
Cabral disse ainda que durante as abordagens os motoristas serão submetidos ao teste do bafômetro para coibir o uso de álcool enquanto dirigem. Ele destacou que durante o feriado de final de ano deverá haver um acréscimo no fluxo de veículos nas BRs, principalmente as que ligam ao litoral.
"Nos dias normais, o número de veículos que circulam nas BRs 405, 304 e 110 deverá dobrar, principalmente nas que dão acesso às praias. Para se ter uma ideia, diariamente tem um fluxo de quatro mil veículos e somente para esse feriadão estima-se que passem por nossas rodovias oito mil transportes", explicou Cabral.
O trabalho de orientação da PRF está sendo concentrado em pontos estratégicos, de forma que atenda a necessidade dos motoristas. Para os dias de maior movimentação, foram acrescidos 40 policiais, que reforçarão o trabalho de fiscalização. Ao todo, na região de Mossoró, a PRF trabalha com 70 patrulheiros.
Veículo de prefeitura da Paraíba é recuperado
O veículo foi levado por três homens fortemente armados que abordaram o motorista da prefeitura, nas imediações da cidade de Lagoa/PB. O carro da prefeitura foi encontrado na manhã de Natal, dia 25, por volta das 9h30, entre os municípios de Alexandria e Antônio Martins, em uma estrada carroçável.
Até o presente momento os policiais estão realizando diligências na região com o intuito de prender os três assaltantes.
Fonte:http://www.gazetadooeste.com.br/policia.php#
Homem pede água e executa comerciante dentro de casa

De acordo com a polícia local, o comerciante estava em casa quando um homem ainda não identificado a bordo de uma moto de cor e placas também não identificadas lhe chamou pedindo água. Assim que Henrique abriu a porta de casa foi baleado com um tiro de espingarda calibre 12 no tórax. Já baleado, o acusado ainda desferiu um tiro na vítima com uma arma de outro calibre, ainda não se sabe com exatidão se um revólver ou uma pistola.
Logo após o crime o acusado, que estava usando capacete, fugiu com destino ignorado e até a manhã de hoje ainda se encontrava foragido. Henrique morreu ainda no local, antes da chegada do socorro médico. A polícia ainda não sabe o que motivou o crime. O caso será investigado pelo delegado Roberto Moura, titular da 7ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Patu.
Fonte:http://www.gazetadooeste.com.br/policia.php#
Acadêmico vítima de tiros é excluído da Polícia Militar

Segundo a versão apresentada pela polícia na época, a vítima sofreu os disparos depois de ter saído de um prostíbulo, onde havia tido discutido com uma garota de programa por causa do pagamento de um "programa". Já o estudante afirmou que estava bebendo no Bar da Viúva, localizado no conjunto Integração, onde consumiu seis cervejas e um tira-gosto. Segundo o ex-aluno da PM, o valor da despesa que ele havia consumido em companhia de duas grotas que estavam no estabelecimento, foi de R$ 38,00. Ocorre que no instante em que foi pagar a conta, a proprietária do bar informou que as meninas haviam consumido água mineral e de coco, e que o valor real da conta era de R$ R$ 60,00.
Nemias Santos afirmou que pagaria apenas o que ele havia consumido, e segundo ele a dona do bar ainda se recusou a receber os R$ 38,00.
O ex-acadêmico do curso de formação da PM foi atingido na perna, na bacia, e ainda levou um tiro de raspão na cabeça, enquanto caminhava pela Rua Jerônimo Rosado.
Ele foi socorrido e levado para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), onde permaneceu por internado por 20 dias.
Fonte:http://www.gazetadooeste.com.br/policia.php#
quarta-feira, 30 de dezembro de 2009
OCEANOS SÃO FEITOS DE GOTAS D'ÁGUA

Para ser ouvido, fale.
Para ser compreendido,
exponha claramente as suas idéias sem jamais
abrir mão daquelas que julga fundamentais
apenas para que os outros o aceitem.
Acima de tudo,
busque o prazer antes do sucesso,
a auto- realização antes do dinheiro,
fazer bem feito antes de pensar em obter
qualquer recompensa.
Nenhum reconhecimento externo vai substituir
a alegria de poder ser você mesmo:
"status" é comprar coisas que você não quer
com o dinheiro que você não tem a fim de
mostrar para gente que você não gosta uma
pessoa que você não é.
Nada tem graça se não for bom para o seu corpo,
leve para o seu espírito e
agradável para o seu coração.
Para conseguir,
tente sem pensar que o êxito virá logo da primeira vez.
Cuide de ter saúde, energia,
paciência e determinação para continuar
tentando quantas vezes forem necessárias.
Mas ao perceber que já fez tudo o
que pôde ou até mesmo um pouco além,
mude de alvo para não se tornar
em vez de um vitorioso,
apenas mais um teimoso.
Para poder recomeçar sempre,
perdoe-se pelos fracassos e erros que cometer,
aprenda com eles e, à partir deles,
programe suas próximas ações.
Nunca se deixe iludir que será possível
fazer tudo num dia só ou quando
tiver todos os recursos:
tal dia nunca virá.
Para manter-se motivado, sonhe.
Para realizar, planeje,
pensando grande e fazendo pequeno,
um pouco a cada dia e todos os dias um pouco,
porque são pequenas gotas d'água que fazem todo grande oceano...
Bolsa Formação
Felipe Guerra
GTO Apodi encontra carro queimado na Chapada
Prefeitura de Apodi realizará Réveillon 2010 com shows e queima de fogos

A população apodiense vai celebrar a chegada do Ano de 2010 com uma grande festa no centro da cidade com as bandas Bakulezo, Forrozão Arretado e o Trio Zueira na Praça Robson Lopes.
O “Grande réveillon popular” da cidade de Apodi devera contar com a participação de visitantes de varias cidades do Médio e Alto Oeste. A prefeita Goreti Silveira Pinto participara da festa ao lado de secretários, assessores, vereadores. A virada do Ano Novo em Apodi será recebido com queima de fogos.
A festa será promovida pela Prefeitura Municipal de Apodi que encerra suas atividades em 2009 com o pagamento dos mais de 1.000 servidores em dia como também fornecedores e prestadores de serviços, atendendo assim as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.Os shows estão programados para começar à meia noite e o encerramento da festa só deve acontecer pela manhã do dia 1º de janeiro de 2010.
Com a finalidade de incrementar o turismo local que conta com importantes pontos como o Lajedo de Soledade, Barragem de Santa Cruz, Lagoa do Apodi. A Prefeitura do Apodi fez uma decoração natalina especial na cidade onde ruas, praças, arvores, prédios receberam iluminação especial, ate uma arvore de Natal foi montada dentro da Lagoa do Apodi, pela primeira vez a cidade recebeu uma iluminação natalina especial.
As festividades de Réveillon de Apodi contaram com forte esquema de segurança montado pela 3ª Companhia de Policia Militar, comandada pelo capitão Carvalho e pela Delegacia Regional de Policia Civil, que tem o bacharel, Luis Antonio como delegado.
Projeto

Centro Comercial
Centro Comercial está sendo monitorado
Concurso para Sargento Especialista PMRN

Veículos apreendidos
PM coloca 500 policiais a mais para patrulhar costa
Paraibano morre vítima de acidente de trânsito em Umarizal-RN
Fonte: Blog Nosso Paraná-RN
Polícia Civil lança página na internet para interagir com cidadão

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte lançou mais uma ferramenta de interação com o cidadão. O Núcleo de Inteligência criou uma página na internet que possibilita o maior alcance das ações da polícia e o contato dinâmico com a população. O endereço do site é http://www.policiacivil.rn.gov.br/
De acordo com o delegado Raimundo Rolim de Albuquerque Filho, do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil, através da página, é possível fazer denúncias como abuso sexual, pedofilia, tráfico de drogas ou de mulheres, ou qualquer outro tipo de crime.“Além disso, nós estamos disponibilizando um banco de dados sobre pessoas desaparecidas, bem como de criminosos procurados”, destacou o delegado.O site da Polícia Civil do Rio Grande do Norte está instalado dentro do portal do Governo do Estado. O delegado Rolim destacou ainda que em caso de denúncias apresentadas pela população, a polícia garante o sigilo absoluto e o inteiro anonimato.Além da interação com a sociedade, a página da polícia também pode ser utilizada pelos agentes, escrivães e delegados, tendo em vista que disponibiliza acesso à rede Infoseg.
Fonte: http://www.nominuto.com/
SENASP INFORMA QUE O BOLSA FORMAÇÃO JÁ PODE SER SACADO

Adolescente infrator é morto em confronto com policiais militares ao reagir abordagem
Lei que majora Diária Operacional é sancionada.

A Governadora Vilma de Faria sancionou a Lei Complementar Estadual No 406/2009, de 24/12/2009 e publicada no Diário Oficial do Estado em 25/12/2009. Como a lei entra em vigor na datade sua publicação, então passou a vigorar desde esse último dia 25/12/2009. A lei majora a Diária Operacional para R$ 50,00 (cinquenta reais) até o limite de 20 diárias mensais. Segue o texto da lei:
LEI COMPLEMENTAR Nº 406, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009.
Altera a Lei Estadual nº 7.754, de 18 de novembro de 1999, que dispõe sobre a criação da Diária Operacional para as Polícias Civil e Militar do Estado, e dá outras providências.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º O art. 1º da Lei Estadual n.º 7.754, de 18 de novembro de 1999, tendo seu parágrafo único transformado em § 1º, passa a vigorar acrescido dos seguintes § § 2º e 3º:
“Art. 1º.......................................................................................................
§1º.....................................................................................................
§ 2º Podem ser concedidas ao policial civil ou militar de que trata o caput deste artigo, no máximo, vinte Diárias Operacionais por mês.
§ 3º Excetua-se do limite previsto no § 2º deste artigo o policial militar com atuação no policiamento ostensivo destinado à guarda e escolta de presos, cumprindo escala de plantão de vinte e quatro horas, a quem podem ser concedidas, no máximo, dez Diárias Operacionais por mês.
§ 4º O disposto nos parágrafos 2º e 3º deste artigo é extensivo aos Agentes Penitenciários, integrantes do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.” (NR)
Art. 2º O art. 3º, caput, da Lei Estadual n.º 7.754, de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º. O valor da Diária Operacional de que trata o art. 1º desta Lei corresponde a R$50,00 (cinqüenta reais)”. (NR)
Art. 3º As despesas decorrentes da implementação desta Lei Complementar serão custeadas com recursos consignados à Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte - PMRN, à Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte e à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – SEJUC, na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 24 de dezembro de 2009, 188º da Independência e 121º da República.
WILMA MARIA DE FARIA
Agripino Oliveira NetoA majoração da Diária Operacional é uma luta da ASPRA PM/RN que agora se torna realidade e beneficia toda a tropa, podendo o policial (civil ou militar), agente penitenciário ou bombeiro militar adquirir até R$ 1.000,00 (um mil reais) extra em seus vencimentos.
Aprovada lei que redimensiona (cria) cargos para promoção na PM
Acaba de ser aprovada a lei 392/2009, que redimensiona os cargos na PM.
O projeto teve todo um acompanhamento e apoio total do Clube dos Oficiais e da Associação dos Praças da PM. Uma verdadeira luta, através da união entre as duas categorias, que não mediram esforços conjuntos para o bem comum de toda a categoria.
"fizemos uma verdadeira peregrinação nos gabinetes dos Deputados desde a semana passasada. Alguns Deputados não foi possível o contato, mas consseguimos a aprovação da lei, o que é o mais importante." Disse Eduardo canuto presidente da ASPRA PM/RN.Ainda segundo o presidente da ASPRA PM/RN, o projeto veio do Poder Executivo e por isso, não haverá dificuldades em ser sancionado pelo Governo do Estado.O projeto prevê 1.150 vagas para praças de fileiras, além de vagas para excedentes de praças e especialistas. Das vagas de fileiras 300 são para 3o Sargento PM.O projeto agora vai para a sanção da Governadora do Estado. Conquistamos ao todo 1.700 vagas, das quais, 98 são para os oficiais de carreira.
terça-feira, 29 de dezembro de 2009
Salineiro diz que equipe de sua empresa viu avião caindo no mar de Areia Branca
Operação Verão 2010 tem início nesta quarta-feira no RN

Operação Verão começa quarta
PEC 300


A PEC 300 é uma Proposta de Emenda à Constituição que pretende igualar os salários dos militares estaduais de todo o Brasil (ativos e inativos) aos salários dos militares do Distrito Federal, trazendo isonomia aos profissionais que desempenham a mesma função. Veja a tabela salarial da PMDF:
Coronel ----------------- 15.355,85 Tenente Coronel ----- 14.638,73 Major ------------------- 12.798,35 Capitão ----------------- 10.679.82 1ºTenente ------------- 9.283,56 2ºTenente ------------- 8.714,97 Aspirante -------------- 7.499,8 0 Sub Tenente ----------- 7.608,33 1º Sargento ------------ 6.784,23 2ºSargento ------------ 5.776,36 3ºSargento ------------ 5.257,85Cabo ---------------------- 4.402,17 Soldado 1a. Classe ---- 4.129,73 Soldado 2a. Classe ---- 3.031,38
Não preocupe se o seu Estado terá condições de arcar com o piso, pois a diferença será paga pela União, como já ocorre no Distrito Federal. Há uma amenda dentro da PEC 300 que prevê a criação de um Fundo Federal para auxiliar os Estados que necessitem de complementos de verba para pagamento do piso salarial nacional. Portanto, Esse fundo apenas será estendido para todos os Estados.
Julgamento final de um policial

Disse Deus:
- Um passo a frente, policial, como deverei julgá-lo? Fostes fiel à igreja? Destes o outro lado de sua face àquele que te ofendeste? Abençoastes teu irmão?
O policial, na posição de sentido, respondeu:
- Não, Senhor! Nós policiais nem sempre podemos exteriorizar nossos sentimentos. Na maioria do domingos estive cumprindo alguma escala e, por isso, não pude ir à igreja; muitas vezes afastei-me também de minha família. Algumas vezes precisei ser duro e até mesmo violento, mas entenda, Senhor, meu mundo é muito difícil, melindroso. Nunca peguei um tostão que por direito não fosse meu. Chorei por problemas que não eram meus e por pessoas que sequer me conheciam, mas o choro foi de emoção e de gratidão, pois queria um mundo melhor para todos, sem distinção. Senhor Deus, és Pai, e sei que me perdoas. Reconheço que não mereço estar na Sua glória, pois errei muito, mas se tiveres um lugar para mim, agradeço de coração. Luxo não preciso, não. E, caso não haja lugar para mim, saberei entender Sua vontade. Antes de Sua decisão, amado Deus, rogo para que vigies com carinho e cuidado aqueles que lá deixei, pois são pessoas que amo e que não mais poderei proteger.
Um silêncio paira no ar.
O policial, resignado, prostra-se aguardando o veredicto do Senhor, que diz:
- Teu corpo me serviu de alma e coração… amor, sentimento e dedicação. Fostes escudo para o teu próximo. Viveu em prol da vida. Portanto, vá e anda em paz pelo paraíso. O inferno já foi tua missão.
"Sequestro da jovem de 15 anos foi forjado"

Praça Robson Lopes
TROTE, UMA IRRESPONSABILIDADE QUE PREJUDICA O TRABALHO DA PM

O trote é uma ação irresponsável e criminosa, que prejudica a atividade policial. O prejuízo para a PM e para a sociedade é incalculável, gerando perdas monetárias e mais gravemente, colocando em risco a vida das pessoas que realmente precisam do auxílio da Polícia Militar.
De acordo com policiais militares que trabalham no COPOM do 2º BPM, em Mossoró, nos meses de férias escolares ocorre uma considerável redução do número de trotes. "durante o período escolar, principalmente nos horários de intervalo das aulas, recebemos inúmeros trotes de crianças e adolescentes", informou um policial militar que trabalha no gerenciamento do COPOM. conforme cita o mesmo PM, também não é atípico o COPOM receber ligações de adultos, comunicando ocorrências graves em determinadas áreas da cidade, tentando desviar o policiamento para estes locais, com o intuíto de reduzindo a segurança em outros bairro para que os criminosos possam agir com mais facilidade.
A experiência conta muito nessas horas, já que em torno de 95% dos casos de trotes são identificados pelos atendentes da Polícia Militar, antes que uma viatura seja enviada. Ao atender a chamada o interlocutor é submetido a uma série de perguntas que são primordiais para a identificação do trote ou para o sucesso no atendimento da ocorrência.
Portanto, se você realmente necessitar da Polícia Militar e solicitar uma viatura através do número 190, lembre-se: forneça todas as informações que o atendente solicitar. A correta localização do endereço da ocorrência, inclusive com pontos de referência, pode fazer a diferença para que você seja atendido com brevidade.
Mulher é morta á marteladas dentro de pousada no Varadouro em João Pessoa-PB
Foto: Walter Paparazzo
Postado por RONDA DO SERTÃO
Homem é espancado e morto por grupo em Bom Jardim-RN

Postado por RONDA DO SERTÃO
Ortografia
Polícia prende homem que mantinha adolescente de 15 anos refém

Paciente promove quebra-quebra no HRTM ao se queixar de mal-atendimento

Segundo informações da polícia, uma guarnição da PM foi acionada, por volta das 11h, por uma funcionária do hospital dizendo que um homem insatisfeito com o atendimento havia quebrado a vidraça da portaria da unidade hospitalar.
De acordo com o Segundo Batalhão da Polícia Militar(II BPM), uma viatura foi deslocada até o HRTM e prendeu em flagrante de delito Ivanilson, que foi levado à Delegacia de Plantão no Alto de São Manoel, onde foi autuado por dano ao patrimônio público.
O diretor do hospital, Dr. Marcelo Duarte, disse que o homem estava em avançado estado de embriaguez e chegou à unidade com uma pedra na mão e saiu promovendo desordem, quebrando a porta de entrada e ainda tentou destruir um aparelho de televisão que fica na recepção. "O homem chegou fora de si e começou a quebrar as coisas. Ele já havia sido atendido, inclusive estava com o pé engessado", disse.
Após pagar fiança, na tarde de ontem, Ivanilson foi liberado e deverá responder o processo em liberdade, inclusive pagar o prejuízo da porta.
Polícia apreende menor acusado de praticar diversos assaltos
De acordo com o comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar de Apodi, capitão Carvalho, os policiais chegaram ao menor após deterem um de seus irmãos, que informou onde ele estava. "Esse adolescente vinha agindo no município em companhia de um comparsa, realizando delitos", contou Carvalho.
O capitão disse ainda que entre os assaltos atribuídos ao jovem está o do Posto de Combustíveis Kurió I, acontecido recentemente. Eles são acusados de assaltarem uma lan house e de terem tomado uma moto em frente ao Vale Verde Hotel.
Em uma revista nas celas da Delegacia de Polícia do Apodi foram encontrados diversos objetos proibidos e um celular escondido dentro de uma Bíblia.
De acordo com o delegado Luiz Antônio, já havia suspeitas de que dentro da carceragem tinha coisas ilegais e no domingo os agentes constataram a existência de um celular de onde diversas ligações vinham sendo realizadas de dentro para fora da delegacia.
"Além do aparelho celular foram encontrados uma colher e pequenos objetos pontiagudos usados para cavar as paredes da delegacia", disse Luiz Antônio.
Instituto Itep contabiliza sete mortes no feriado de Natal
segunda-feira, 28 de dezembro de 2009
Veja que absurdo!

Resposta aos comentários:
Desobediência

Pena - detenção, de 15 (quinze) dias a 6 (seis) meses, e multa.
O ENQUADRAMENTO DA POLUIÇÃO SONORA COMO CRIME AMBIENTAL

Inicialmente, o Anteprojeto da Lei 9.605/98, no seu artigo 59, tratava expressamente do crime de poluição sonora, que compreendia a seguinte conduta:
Art. 59. Produzir sons, ruídos ou vibrações em desacordo com as prescrições legais ou regulamentares, ou desrespeitando as normas sobre emissão ou imissão de ruídos e vibrações resultantes de quaisquer atividades.
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
O enquadramento da poluição sonora como crime ambiental, está à mercê da intensidade do nível de ruído, de forma que estes devem resultar ou ter a possibilidade de resultar em danos à saúde humana.
Prevê o citado artigo:
Art. 54. causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:
Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Se o crime é culposo:
Pena – detenção, de seis meses a um ano, e multa.
O Objeto jurídico do delito em estudo é a preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, que propicie boas condições de desenvolvimento à vida e à saúde humanas, bem como recursos adequados à subsistência da fauna e da flora, para as gerações presentes e futuras.
Os objetos materiais do delito são o ser humano que pode ter sua vida ou saúde prejudicada ou ameaçada pelo delito, e os demais seres integrantes da fauna e da flora que podem sofrer mortandade ou destruição significativa, em razão da conduta ilícita.
Possui como sujeito ativo, qualquer pessoa, física ou jurídica, e como sujeito passivo a coletividade.
O tipo penal em tela prevê como criminosa a conduta de causar poluição de qualquer natureza. Como já foi visto anteriormente, a natureza jurídica do ruído é de agente poluente. Assim, satisfeitos os elementos normativos do tipo, quais sejam os de "causar poluição em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora", a conduta da poluição sonora poderá subsumir-se ao tipo penal descrito no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais.
Como se depreende da contravenção penal, aquilo que significa perturbar pode não ter necessariamente o caráter de poluição sonora. De qualquer forma, ainda que o tenha, a contravenção sempre identificará uma vítima determinada, uma vez que o tipo previsto na Lei das Contravenções Penais reclama como elementar perturbar o trabalho ou o sossego de alguém.
Ao ser descrita a conduta de causar lesão ou ameaça ao meio ambiente, a expressão poluição constitui um termo jurídico que reclama do intérprete a valoração do seu conteúdo.
Frente a Lei 9.605/98, que trata da Lei de Crimes Ambientais, tornou-se possível o enquadramento da poluição sonora como crime ambiental.