terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Unidade prisional irá receber cinquenta presos de alta periculosidade em janeiro


Cinqüenta detentos serão transferidos para a Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Mossoró, única da região Nordeste. A informação é de que a unidade prisional receberá seus primeiros detentos no início do mês de janeiro de 2010. Essa ação tem a finalidade de isolar os líderes das facções criminosas e afastá-los de suas áreas de atuação. Segundo dados do DIÁRIO DE PERNAMBUCO, a informação foi divulgada na última sexta-feira (18) pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF), 5ª região, com sede no Recife, Luís Alberto Gurgel, que já nomeou na última quarta-feira, o juiz federal Ivan Lira de Carvalho para assumir o cargo de corregedor do presídio. "Os nomes dos criminosos estão sendo mantidos em sigilo, mas todos foram escolhidos pelos próprios estados de origem e aprovados pelo Poder Judiciário Federal", esclareceu Luís Alberto Gurgel. Lira de Carvalho, que é titular da 2ª Vara Criminal do Rio Grande do Norte, será responsável por analisar a necessidade dos pedidos de transferência e o perfil dos presos que irão para a unidade prisional federal na cidade. Inicialmente, a penitenciária acolherá 50 detentos, que respondem por crimes de formação de quadrilha, homicídio, tráfico internacional de drogas e de armas de fogo, seqüestro e extorsão. Com capacidade para abrigar até 208 presos e inaugurada oficialmente há cerca de cinco meses, a unidade prisional, caracterizada como uma penitenciária de segurança máxima especial, que deveria ter começado a receber presos no mês de julho, ainda não conta com nenhum detento em suas instalações. No entanto, por conta de problemas com a contratação de agentes penitenciário - nomeados por concurso público - e uma alteração no projeto arquitetônico, exigido pelo Corpo de Bombeiros da cidade, a unidade ainda encontra-se vazia. Segundo o diretor de Sistema Penitenciário Federal, Wilson Salles Damázio, todos os entraves para receber os presos já foram contornados. "Desde a inauguração, estávamos com 100 agentes penitenciários e já iríamos colocar os presos lá, mas por conta da pendência com o Corpo de Bombeiros ficamos sem a autorização.Mas agora com a chegada de mais 150 agentes e a construção de uma escada externa está tudo pronto". Damázio disse que já recebeu ofícios com pedidos para transferência de presos do Rio Grande do Norte, Ceará e de Pernambuco, afora estados do Sudeste. "É claro que vamos observar a necessidade de cada estado, mas devemos deixar de 10% a 20% das celas desocupadas para um caso de emergência", explicou.Em contato com a equipe de reportagem do CORREIO DA TARDE, o Diretor do presídio federal em Mossoró Ronaldo Glauco de Freitas Maia confirmou a possibilidade de realmente ocorrer as transferências para a unidade prisional no início do próximo ano. Ronaldo Maia disse ainda que não têm informações mais precisas sobre datas, origens ou quantidades de detentos e nem sobre dados mais específicos relacionados ao processo de remoção de presidiários. A 5ª região do TRF compreende os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.Remoção de presos A remoção de detentos para um presídio federal conta com um forte esquema de segurança do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), da Polícia Federal (PF), da Polícia Militar e de agentes penitenciários da unidade prisional que irá receber os apenados. Em geral, são mobilizados para a operação dezenas de profissionais de segurança dos órgãos, além de uma aeronave da PF. Localização e estruturaO Presídio Federal em Mossoró foi construído na RN 15, Km 12, estrada Mossoró-Baraúna, em terreno desmembrado do Complexo Penal e Agrícola Dr. Mario Negócio, distante 20 quilômetros do centro da cidade de Mossoró. O estabelecimento prisional ocupa uma área cedida pelo Governo do Estado de 600 hectares. Além dos 150 agentes federais também irão trabalhar na unidade 20 especialistas em assistência penitenciária, entre médicos, dentistas, assistentes sociais e psicológos e auxiliar de enfermagem. Foram investidos cerca de R$ 25 milhões de reais na construção e estruturação da penitenciária.
Fonte: Jornal Correio da Tarde

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