São Paulo (AE) - Os proprietários de cães de 17 raças consideradas perigosas poderão ser responsabilizados civil e penalmente por danos causados pelos animais. Projeto de lei que deve ser votado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado proíbe, caso seja aprovado, até a reprodução de cães da raça Pitbull em todo o País, com esterilização obrigatória dos machos. O projeto, em caráter terminativo, tramita há dois anos e veda a circulação dos animais em locais públicos - só com uso de coleira e focinheira.
Em caso de ataque, as penas podem variar de três meses de detenção a 20 anos de prisão, caso seja comprovado homicídio doloso, no qual os donos incitam os animais a matar. Em caso de homicídio culposo (sem intenção de matar), o projeto prevê para o proprietário pena de 1 a 3 anos de prisão.
Entre as raças “perigosas” estão Rottweiler, Fila, Pastor Alemão, Mastim, Doberman, Pitbull, Schnauzer Gigante, Akita, Boxer, Bullmatif, Cane Corso, Dogue Argentino, Dogue de Bordeaux, Grande Pirineus, Komondor, Kuracz e Mastiff.
Fonte: www.tribunadonorte.com.br
Em caso de ataque, as penas podem variar de três meses de detenção a 20 anos de prisão, caso seja comprovado homicídio doloso, no qual os donos incitam os animais a matar. Em caso de homicídio culposo (sem intenção de matar), o projeto prevê para o proprietário pena de 1 a 3 anos de prisão.
Entre as raças “perigosas” estão Rottweiler, Fila, Pastor Alemão, Mastim, Doberman, Pitbull, Schnauzer Gigante, Akita, Boxer, Bullmatif, Cane Corso, Dogue Argentino, Dogue de Bordeaux, Grande Pirineus, Komondor, Kuracz e Mastiff.
Fonte: www.tribunadonorte.com.br
Um comentário:
GOSTARIA DE SABER QUAL O PRECEDIMENTO USADO EM ALGUNS CASOS POIS,SEMPRE ENCONTRAMOS NA CIDADE PESSOAS COM CÃES ENORMES SEM NENHUM TIPO DE SEGURANÇA PARA TERCEIROS. ISSO É UM FATO Q TEM Q SER FEITO ANTES DE ACONTECER UM PROBLEMA GRAVE COM OS VARIOS CASOS DE MORTES POR ATAQUES DE CÃES DA RAÇA PITBUL. AGRADEÇO A COMPREENSÃO E ESPERO Q SEJA TOMADAS ALGUMA MEDIDAS PROTETIVAS, POIS O IMPORTANTE É PREVINIR, PARA Q NÃO ACONTEÇA ALGOMAIS GRAVE.
OBRIGADO A POLICIA PELO SERVIÇO QUE VEM SENDO FEITO NO MUNICIPIO
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