quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Juiz do RN organiza evento nacional sobre Lei Maria da Penha


Foto ilustrativa

No próximo dia 15 de março, será realizada, no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, a 4ª Jornada de Trabalho da Lei Maria da Penha. O juiz Renato Vasconcelos Magalhães, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do município de Mossoró, foi convocado para organizar o evento, que será aberto às 11h no plenário do CNJ.
A cerimônia será aberta pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, com a participação da Secretária Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM), ministra Nilcéa Freire, e da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes.
A 4ª Jornada, que contará com presença de juízes de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, abordará, entre outros temas, a estrutura e organização dos diversos JVDFM do país.
Será discutido, também, um Projeto de Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, encomendado pelo CNJ, e que esta sendo elaborado pelos juízes Adriana de Mello (RJ), Luciane Bortoleto (PR), Renato Magalhães (RN) e Maria Thereza (PE), sob a coordenação da Conselheira Morgana Richa.

Fonte: TJRN

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