domingo, 7 de março de 2010

Ato obsceno


Severiano Melo - Por volta das 15:00hs, O Sargento Ivanildo, comandante do destacamento policial daquela cidade, foi informado por populares de que o senhor Leodécio da Silva Oliveira, 45 anos agricultor, residente no sítio jitirana, zona rural de Severiano Melo estava praticando atos obcenos em via pública na presença de três senhoras, o mesmo foi conduzido para a DP local onde está sendo feito os procedimentos legais.

Ato obsceno é definido como crime no Art. 233 do Código Penal brasileiro. Consiste na prática de obscenidade em lugar público, ou aberto ou exposto ao público. A pena é de detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.

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